A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no julgamento da chamada Trama Golpista. Os ministros formaram entendimento de que houve a prática de crimes como golpe de Estado, organização criminosa e mais três acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O placar foi de 4 votos a 1 pela condenação. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.
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O relator do caso, Alexandre de Moraes, abriu a votação defendendo a condenação de todos os acusados. Foi acompanhado em seguida por Flávio Dino, que reforçou a gravidade dos ataques às instituições.
Na sequência, o ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro em todos os pontos da denúncia, o que acendeu expectativas no núcleo bolsonarista.
Entretanto, o placar foi definido após o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu integralmente ao entendimento de Moraes e Dino. Com isso, consolidou-se a maioria pela condenação.
O último voto pela condenação dos acusados foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. O ministro entendeu que os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.
“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas.”, afirmou.
O processo envolve Bolsonaro e aliados diretos, acusados de articular ataques contra a democracia e tentar inviabilizar a transição de governo após a eleição de 2022.
Pena
Alexandre de Moraes defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofra pena de prisão por um total de 27 anos e 3 meses, após o réu ser condenado na Primeira Turma do STF por liderar a organização criminosa que tentou derrubar o governo eleito em 2022.
Moraes pediu 24 anos e nove meses de reclusao e 2 anos e seis meses de detenção. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, disse Moraes.
O ministro Flávio Dino o acompanhou, embora Fux tenha divergido. Em sequência, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes.
