O preço cobrado por baldes de gelo durante o São João de Campina Grande entrou na mira dos órgãos de fiscalização. O Procon-PB notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável pela organização da festa, para prestar esclarecimentos sobre a comercialização do produto no Parque do Povo.
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A medida foi adotada na noite da quarta-feira (10), após o órgão identificar a venda de baldes de gelo por R$ 50. Diante da suspeita de cobrança excessiva, a empresa terá 48 horas para apresentar documentos que justifiquem o valor praticado.
Entre os itens solicitados pelo Procon-PB estão as notas fiscais de aquisição do gelo e demais comprovantes que demonstrem a composição do preço cobrado aos consumidores durante o evento.
Fiscalização ocorre durante o Maior São João do Mundo
A fiscalização ocorreu em meio a uma série de ações realizadas por órgãos de defesa do consumidor e de controle sanitário no Maior São João do Mundo. Também na quarta-feira, uma operação coordenada pelo Ministério Público da Paraíba resultou na notificação de oito bares e restaurantes instalados na área da festa.
Segundo o MPPB, os estabelecimentos apresentavam irregularidades que precisavam ser corrigidas imediatamente. Os responsáveis receberam prazo de duas horas para promover as adequações exigidas pelos fiscais.
Notificações alcançaram camarotes e estabelecimentos
A inspeção alcançou ainda a área dos camarotes, onde dois estabelecimentos foram notificados por atenderem apenas parcialmente às normas sanitárias em vigor. Nesses casos, o MP-Procon determinou a adoção de medidas corretivas para que os espaços possam continuar funcionando de forma regular.
As ações fazem parte do trabalho de monitoramento realizado durante o período junino, quando milhares de pessoas circulam diariamente pelo Parque do Povo.
- Garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor;
- Assegurar a transparência na cobrança de produtos e serviços;
- Verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos que atuam no evento.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser alvo de medidas administrativas previstas na legislação de proteção ao consumidor.
