O deputado federal Luiz Couto (PT) defendeu, em discurso proferido na Câmara, na tarde de ontem (27), a reformulação feita pelo atual governo, no Programa Bolsa Família.

Para o deputado, o Bolsa Família é o Programa de transferência de renda mais importante na iniciativa de combate à fome, retomado pelo governo do presidente Lula, o programa apresenta condições que fazem dele referência mundial.

Ele ainda ressaltou que a nova versão do Bolsa Família tem objetivos que vão muito além da mera transferência de renda, o que fez do programa uma referência mundial.

Confira a íntegra do discurso do deputado paraibano:

“A reformulação do Bolsa Família foi um grande acerto do Governo Federal. Na esteira do vigoroso sucesso do programa implantado pelo Presidente Lula, o programa redesenhado tem tudo para alcançar resultados ainda mais expressivos do que os da versão inicial.

Não é possível superestimar a importância do Bolsa Família para este País severamente marcado pela fome e pela desigualdade social ao longo de sua história. Após séculos de grave penúria, o Brasil saiu do mapa da fome e afastou a insegurança alimentar em apenas 11 anos de Bolsa Família.

O bom resultado foi fruto de arranjo muito bem desenhado que articulou diversas políticas públicas. Com isso, inúmeros brasileiros passaram a ter acesso a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e moradia. As oportunidades de superação da pobreza nunca foram tão grandes e o programa se caracterizou como referência mundial.

Vale ressaltar que, ao contrário do que foi negado pela gestão passada, a nova versão do programa tem objetivos que vão muito além da mera transferência de renda. O que se pretende é assegurar que todos possam se alimentar com qualidade, viver dignamente e ter oportunidades de superação da pobreza, o que fez do programa uma referência mundial.

O que se pretende é assegurar que todos possam se alimentar com qualidade, viver dignamente e ter oportunidades de trabalho e empreendedorismo. Para tanto, o programa foi desenhado tendo em conta o tamanho de cada família.

Agora, seiscentos reais são o piso familiar. A esse valor, são adicionados 150 reais por criança até seis anos de idade e 50 reais para gestantes e crianças ou adolescentes dos sete aos dezoito anos.

Felizmente, o sucesso eleitoral coube ao Lula, que logo revelou o seu compromisso com os brasileiros mais carentes. Muito antes de tomar posse, nosso Presidente iniciou a articulação para viabilizar que o Bolsa Família fosse reestruturado em conformidade com as promessas de campanha.

Assim, os recursos financeiros foram assegurados pela aprovação da PEC 32 de 2022. Com isso, houve base legal para a publicação, já no segundo dia deste ano, da Medida Provisória que fortaleceu o Bolsa Família e instituiu o pagamento do Auxílio Gás.

Como resultado, inúmeros brasileiros poderão desde já prover condições muito melhores para o seu desenvolvimento pessoal. Além disso, haverá significativo volume de recursos circulando em toda a economia, levando o Brasil a nova onda de crescimento. Afinal, o novo Bolsa Família será símbolo da recuperação nacional pela qual lutaremos nos próximos quatro anos”, finalizou o parlamentar.

Novo Bolsa Família

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.