O programa de parcerias público-privadas anunciado hoje pelo prefeito Cícero Lucena (PP), em João Pessoa, abrange concessões inicialmante para cemitérios e estacionamentos. Em seguida estão previstas para a administração de banheiros públicos, iluminação pública, fornecimento de energia solar, manutenção de UPAs, Trauminha de Mangabeira e parques.

O primeiro projeto, dos estacionamentos, aborda a criação de seis mil vagas  em diversas áreas da cidade, incluindo a construção de um edifício-garagem no Mercado Central. A proposta já está aberta para consulta pública e também conta com  o gerenciamento, manutenção e operação do sistema de estacionamento rotativo pago em vias públicas de João Pessoa.

O objetivo é ampliar a presença da ‘Zona Azul’. A tarifa inicial será fixada em R$ 3 para os primeiros 90 minutos, com acréscimo de R$ 3 por hora adicional.

A supervisão do sistema será automatizada e digitalizada, empregando dispositivos eletrônicos portáteis para emissão de tickets de estacionamento, transmissão e recepção de dados, impressão instantânea e monitoramento abrangente da rotatividade, receita e auditoria contínua. Toda a operação será respaldada por software autorizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

O segundo projeto abrange a gestão e manutenção dos cemitérios públicos, com reformas nos já existentes e a construção de um novo financiado pela iniciativa privada.

Um estudo técnico apontou deficiências de segurança, centralização de informações, acessibilidade e higiene nos cemitérios públicos. A proposta abrange a gestão, revitalização, manutenção e modernização dos cemitérios já existentes, e também inclui a edificação de um novo cemitério na cidade.

As melhorias propostas abrangem a restauração do necrotério, muros, vias, praças, portais e edifícios administrativos; implementação de recursos digitais para registros; introdução de um crematório; melhoria da iluminação; renovação da paisagem; reforma da capela; aperfeiçoamento da acessibilidade.

Expectativa de investimentos e prazos

Esses projetos devem atrair um investimento de cerca de R$ 500 milhões durante o período de contratação, que se estende ao longo de trinta anos, segundo a Prefeitura.  Os projetos foram formulados por comitês técnicos e serão submetidos ao período de consulta pública.

Haverá um período de 30 dias para a consulta pública, durante o qual a população poderá analisar os projetos. Após a consulta, a prefeitura planeja combinar as sugestões da população com o projeto elaborado e proceder com o processo de licitação. Após a formalização dos contratos, as empresas serão responsáveis pelos investimentos, operação e manutenção dos equipamentos públicos.

Nas parcerias público-privadas e concessões estabelecidas, a Prefeitura manterá a responsabilidade de regulamentação e fiscalização.