Várias associações e sindicatos ligados a Comunidade Portuária encaminharam nota conjunta a imprensa, na tarde desta segunda-feira (03), para rebater as informações de que o projeto de duplicação da BR-230, no trecho entre Cabedelo (PB) e o bairro de Oitizeiro, em João Pessoa, será executado apenas para atender os interesses do segmento.

Segundo a nota, o projeto é de responsabilidade única e exclusiva do DNIT. “Em nenhum momento o supracitado projeto passou pelo crivo dos trabalhadores e das empresas que atuam no Porto”, diz a nota.

Nota de Esclarecimento: Duplicação da BR 230 no trecho Cabedelo/Oitizeiro

Tornou-se público, através Sessão Especial ocorrida na Câmara de Vereadores do Município de Cabedelo/PB, com a participação de representantes do DNIT – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o Plano Funcional referente aos serviços de Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para Melhoramentos na BR 230, trecho Cabedelo/Oitizeiro (João Pessoa), com Adequação de Capacidade e Segurança. Conforme o projeto apresentado, a BR 230 será ampliada neste fragmento, passando a contar com uma faixa exclusiva para caminhões, além de outra faixa destinada apenas aos ciclistas.

Ocorre que, após a divulgação do projeto de ampliação da BR 230, determinados setores da sociedade estão divulgando, por diversos meios (internet, rádio, etc.), que a citada obra seria levada a efeito somente para atender, entre outros segmentos, os interesses das atividades portuárias. Argumentam, também, que o Município de Cabedelo seria prejudicado, tanto pelas desapropriações inevitáveis, como pelos impactos diretos e indiretos que o projeto traria para a população no que diz respeito aos aspectos de mobilidade, ambiental e de espaços sociais e desenvolvimento urbano, sendo para estes pontos, extremamente indispensável um amplo debate e estudo.

Neste horizonte, objetivando os esclarecimentos dos fatos, se fazem necessário algumas observações:

a) O projeto é de responsabilidade única e exclusiva do DNIT;
b) A Comunidade portuária pleiteia, ao longo destes anos, todos os mecanismos que possam trazer competitividade ao Porto de Cabedelo, a exemplo da tão almejada dragagem, buscando combater o gargalo portuário que se repete em todo o país. Porém, essa mesma comunidade, defende o desenvolvimento sustentável, que satisfaça as necessidades econômicas e sociais da população paraibana e, em especial, do Município de Cabedelo;
c) Em nenhum momento o supracitado projeto passou pelo crivo dos trabalhadores e das empresas que atuam no Porto, tomando estes o conhecimento do mesmo, em igual momento com a sociedade; e
d) Por fim, a comunidade Portuária apóia que todas as modificações/transformações sejam discutidas e debatidas com a sociedade, através de Audiências Públicas, buscando alinhar os interesses coletivos da sociedade paraibana (de possuir um porto competitivo), com o justo pleito da população cabedelense de que este desenvolvimento não seja em detrimento de sua qualidade de vida, mas que, ao contrário, gere renda e emprego.

É mister destacar que a duplicação da BR 230 faz parte de um projeto amplo, que não envolve tão somente o escoamento das cargas portuárias, mas que busca trazer mobilidade urbana. Diante do crescimento econômico é inevitável que os poderes públicos acompanhem este desenvolvimento oferecendo uma infraestrutura compatível.

Destarte, expomos acima os verdadeiros fatos.

João Pessoa, 28 de maio de 2013

Atenciosamente,

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA PARAÍBA

COMITÊ EM DEFESA DO PORTO DE CABEDELO

SINDOP – SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DE CABEDELO

SANMEP – SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

OGMO- ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO

SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DO PORTO DE CABEDELO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BLOCO E VIGIAS DE CABEDELO

SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CABEDELO

SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABEDELO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DO ESTADO DA PARAÍBA