Meio Ambiente: necessidade de ser defendido!
Hoje, 5 de junho, dia mundial do meio ambiente. O constituinte de 1988 para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o bem-estar e uma sociedade fraterna, funda a harmonia social, comprometendo-se, inclusive, com o meio ambiente. Impõe-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, conferindo obrigação […]