Anselmo Castilho

Anselmo Castilho

Advogado e superint. da Funetec/PB.

Lei Maria da Penha: uma conquista das Lutas de Mulheres para a Sociedade!

07/08/2020

Ao completar catorze anos de existência, a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, a conhecidas Lei Maria da Penha (homenagem ao caso da farmacêutica agredida pelo cônjuge durante a convivência matrimonial) fixa na história que a violência doméstica decorre da estrutura de dominação masculina, interpretação que não estava presente na literatura jurídica […]

Educação

O novo FUNDEB, uma oportunidade para os futuros gestores!

25/07/2020

A Câmara dos Deputados ouviu o grito da cidadania, em favor do futuro. A Proposta de Emenda à Constituição – PEC n° 15 de 2015 foi aprovada. O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – passa a ser permanente. Inclui-se, portanto, como política de […]

Política

A Politica de Gênero Afirmativa, Compulsória e Necessária em Eleições

18/07/2020

É de se reconhecer que a humanidade se constituiu com âmago masculino. Contudo, é fato que a luta das mulheres por igualdade de direito e de condições na sociedade construiu e constrói novas perspectivas. E, não é diferente na Política, já aparecendo mudanças no conjunto de atos normativos de eleições. As Ações afirmativas surgiram com […]

Política

Agora é Fato: Eleições Adiadas

13/07/2020

O encontro com o voto será, agora, dia 15 de novembro, em primeiro turno e dia 29 de novembro, para os municípios que necessitarão de segundo turno. Fato é que, com o adiamento das eleições, os prazos e as regras eleitorais foram ajustadas, retardando as definições oficiais dos partidos políticos com relação aos nomes que […]

Paraíba

Paralogismo na Coerência

01/07/2020

Época de eleições. Muito se vê e escuta. Uma das muitas palavras grafadas e propaladas é “coerência”. E pode, você, constatar: o seu uso é sempre qualificador à apresentação. Qualquer que seja o interlocutor quando se apodera da coerência como virtude, desliza em raciocínio falaz. A coerência não se presta a ser formalista. Não é […]

Política

Eleições de 2020: Novo calendário em construção

26/06/2020

Com a aprovação por ampla maioria pelo Plenário do Senado, em dois turnos, as eleições municipais de 2020 restarão adiadas, tendo como fundamento o fortalecimento das medidas preventivas de isolamento social em combate à Covid-19. Para o fechamento do trâmite legislativo, a Câmara dos Deputados deverá analisar a matéria, também em dois turnos. Se aprovada […]

Paraíba

João Pessoa, além de seus limites

23/06/2020

Instrumentos legais, científicos, de informação, de fiscalização, de planejamento, são criados e a nós, cidadãos, disponibilizados como facilitadores do viver em sociedade. O cidadão em convívio, em seu dia a dia, constitui o relacionar interpessoal, assim como apropria-se de direito sobre as coisas, a partir de contratos. Porém, estamos subordinados as normas regulamentadoras à obediência […]

Paraíba

Há preço monetário pela democracia!?

09/06/2020

A democracia, regime político de representação, está sob a responsabilidade do cidadão elegível. Para o exercício das consultas e escolhas, a sua organização fica a cargo de uma Instituição especializada, com estrutura destacada no Poder Judiciário, responsável pela organização e disciplinamento de atos e cumprimento do rito democrático, a qual anualmente dispõe de Orçamento da […]

Meio Ambiente: necessidade de ser defendido!

05/06/2020

Hoje, 5 de junho, dia mundial do meio ambiente. O constituinte de 1988 para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o bem-estar e uma sociedade fraterna, funda a harmonia social, comprometendo-se, inclusive, com o meio ambiente. Impõe-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, conferindo obrigação […]

Política

“Juntos”, estando misturado com o Povo!

02/06/2020

O Brasil, de Sábado para cá, em meio à pandemia causada pela Covid-19 e muito por conta dela e de como essa grave crise sanitária é enfrentada pelo governo central, se entrelaça em opiniões e no debate ganham os que defendem de forma incondicional a democracia; chegando-se ao assentamento de manifestos, reafirmando a importância de […]

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