Anselmo Castilho

Anselmo Castilho

Advogado e superint. da Funetec/PB.

No Exercício do Esperançar!

22/12/2020

A esperança que, ao meu sentir, sempre esteve presente, foi enfraquecendo em cada anuncia de vidas ceifadas, neste ano de 2020. Ano difícil. Um inimigo invisível atacou vidas humanas fazendo com que o contato físico fosse diminuído. Para alguns as vidas foram decorrendo pelas telas de smartphone e notebook. Para outros, na impossibilidade de alterar […]

Política

O Ficha Suja em 2012 pode disputar as eleições de 2020

02/09/2020

A pandemia do novo coronavírus favoreceu os fichas sujas para essas eleições municipais de 2020. A Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135, de 2010, fixa em oito anos o prazo de inelegibilidade, contados a partir da eleição em que foi praticada a irregularidade, sendo ajustado, posteriormente, pela Justiça Eleitoral, que o prazo de inelegibilidade […]

Política

Fim das coligações proporcionais

24/08/2020

Próxima segunda-feira, 31 de agosto, estendendo-se até 16 de setembro, inicia-se o período para que os partidos decidam, em convenção, sua tática eleitoral: apresentando candidato a Prefeito ou declarando apoio, passando a integrar coligação, bem como apresentando chapa que disputará a composição das Câmaras Municipais. Destaca-se para este pleito de 2020 o fim das coligações […]

Paraíba

Lei Maria da Penha: uma conquista das Lutas de Mulheres para a Sociedade!

07/08/2020

Ao completar catorze anos de existência, a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, a conhecidas Lei Maria da Penha (homenagem ao caso da farmacêutica agredida pelo cônjuge durante a convivência matrimonial) fixa na história que a violência doméstica decorre da estrutura de dominação masculina, interpretação que não estava presente na literatura jurídica […]

Educação

O novo FUNDEB, uma oportunidade para os futuros gestores!

25/07/2020

A Câmara dos Deputados ouviu o grito da cidadania, em favor do futuro. A Proposta de Emenda à Constituição – PEC n° 15 de 2015 foi aprovada. O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – passa a ser permanente. Inclui-se, portanto, como política de […]

Política

A Politica de Gênero Afirmativa, Compulsória e Necessária em Eleições

18/07/2020

É de se reconhecer que a humanidade se constituiu com âmago masculino. Contudo, é fato que a luta das mulheres por igualdade de direito e de condições na sociedade construiu e constrói novas perspectivas. E, não é diferente na Política, já aparecendo mudanças no conjunto de atos normativos de eleições. As Ações afirmativas surgiram com […]

Política

Agora é Fato: Eleições Adiadas

13/07/2020

O encontro com o voto será, agora, dia 15 de novembro, em primeiro turno e dia 29 de novembro, para os municípios que necessitarão de segundo turno. Fato é que, com o adiamento das eleições, os prazos e as regras eleitorais foram ajustadas, retardando as definições oficiais dos partidos políticos com relação aos nomes que […]

Paraíba

Paralogismo na Coerência

01/07/2020

Época de eleições. Muito se vê e escuta. Uma das muitas palavras grafadas e propaladas é “coerência”. E pode, você, constatar: o seu uso é sempre qualificador à apresentação. Qualquer que seja o interlocutor quando se apodera da coerência como virtude, desliza em raciocínio falaz. A coerência não se presta a ser formalista. Não é […]

Política

Eleições de 2020: Novo calendário em construção

26/06/2020

Com a aprovação por ampla maioria pelo Plenário do Senado, em dois turnos, as eleições municipais de 2020 restarão adiadas, tendo como fundamento o fortalecimento das medidas preventivas de isolamento social em combate à Covid-19. Para o fechamento do trâmite legislativo, a Câmara dos Deputados deverá analisar a matéria, também em dois turnos. Se aprovada […]

Paraíba

João Pessoa, além de seus limites

23/06/2020

Instrumentos legais, científicos, de informação, de fiscalização, de planejamento, são criados e a nós, cidadãos, disponibilizados como facilitadores do viver em sociedade. O cidadão em convívio, em seu dia a dia, constitui o relacionar interpessoal, assim como apropria-se de direito sobre as coisas, a partir de contratos. Porém, estamos subordinados as normas regulamentadoras à obediência […]

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