Política

O pleito eleitoral de 2022 e suas novas regras

No primeiro domingo de outubro de 2022 (02 de outubro), o eleitor brasileiro encontrar-se-á mais uma vez defronte a urna eletrônica, com a responsabilidade de escolher os que serão empossados nos cargos de Presidente da República, Governador de Estado e Distrito Federal, Senador da República, Deputado Federal e Deputado Estadual. Serão eleitos 1.627 mandatários titulares, […]

No Exercício do Esperançar!

A esperança que, ao meu sentir, sempre esteve presente, foi enfraquecendo em cada anuncia de vidas ceifadas, neste ano de 2020. Ano difícil. Um inimigo invisível atacou vidas humanas fazendo com que o contato físico fosse diminuído. Para alguns as vidas foram decorrendo pelas telas de smartphone e notebook. Para outros, na impossibilidade de alterar […]

Política

O Ficha Suja em 2012 pode disputar as eleições de 2020

A pandemia do novo coronavírus favoreceu os fichas sujas para essas eleições municipais de 2020. A Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135, de 2010, fixa em oito anos o prazo de inelegibilidade, contados a partir da eleição em que foi praticada a irregularidade, sendo ajustado, posteriormente, pela Justiça Eleitoral, que o prazo de inelegibilidade […]

Política

Fim das coligações proporcionais

Próxima segunda-feira, 31 de agosto, estendendo-se até 16 de setembro, inicia-se o período para que os partidos decidam, em convenção, sua tática eleitoral: apresentando candidato a Prefeito ou declarando apoio, passando a integrar coligação, bem como apresentando chapa que disputará a composição das Câmaras Municipais. Destaca-se para este pleito de 2020 o fim das coligações […]

Paraíba

Lei Maria da Penha: uma conquista das Lutas de Mulheres para a Sociedade!

Ao completar catorze anos de existência, a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, a conhecidas Lei Maria da Penha (homenagem ao caso da farmacêutica agredida pelo cônjuge durante a convivência matrimonial) fixa na história que a violência doméstica decorre da estrutura de dominação masculina, interpretação que não estava presente na literatura jurídica […]