{arquivo}De 1988, ano da promulgação da Constituição vigente no Brasil, até os dias atuais, embora a sociedade brasileira reclame tanto de deficiências reais existentes nos processos e estrutura de ação sócio – econômica em favor dos cidadãos e cidadãs, muita coisa boa tem acontecido neste País, portanto, para melhor.
Um dos instrumentos forjados com o novo perfil exigido pela sociedade atende pelo nome de Ministério Público, o cuidador, zelador do cumprimento das Leis.
Na Paraíba, especificamente, nesta terça-feira de sol, a Procuradoria Geral de Justiça, através da diretoria geral do Ministério Público/Procon, e outros parceiros de zelo para com os Consumidores consolidou para o Brasil o lançamento do Sistema Nacional de Segurança ao Consumidor.
Na prática, como explicaram o Procurador Geral, Bertrand Asfora, e o promotor Gualberto Bezerra, o Ministério Público/Procon com o Ministério da Justiça, Assembléia Legislativa, etc passam a constituir de uma forte sistemática para fiscalizar e garantir aos cidadãos que os serviços e produtos ofertados ao consumidor tenha garantia de sua qualidade e impeça que haja violação dos direitos.
MUITOS PROBLEMAS
Os bancos, as telefonias, hospitais, etc são os campeões de agressão à segurança do consumidor registrando casos e mais casos de abusos contra a cidadania, por isso o n ovo Sistema vai agir mais forte para proteger as garantias dos cidadãos.
Pense numa estrutura indispensável!
CONTRA ABUSOS
Mesmo com as medidas acertadas, antes da ação forte punitiva o MP/Procon precisa estabelecer diálogos com os prestadores de serviços e saber como adotar TAC – Termos de Acordo visando dar espaços de defesa dos que vão ser cobrados.
A PARTE DO GOVERNADOR
O Procurador Geral de Justiça destacou a decisão do governador Ricardo Coutinho de acatar o encaminhamento do setor e sancionar medida que recriou o Ministério Público/Procon.
– Temos que reconhecer o gesto do governador – afirmou Bertrand Asfora.
ÚLTIMA
“Fazei que eu procure mais/ consolar que ser consolado…”
