Todo o mundo acompanha com atenção e solidariedade à tragédia que se abate sobre o Rio Grande Sul causando estragos impressionantes, sem contar a destruição de lares, estruturas familiares de impacto impressionante. Nunca havíamos convivido com tamanha destruição, repetimos.

Em que pese esta dura realidade de impacto ambiental extraordinário, guardadas as proporções como se registram no Amazonas com a seca dos principais rios, tudo está comprovadamente posto como grave advertência aos crimes ambientais causados por detratores insanos, somente interessados em lucros desmedidos deixando as tragédias na conta da sociedade brasileira que paga a conta.

DETRATORES PARLAMENTARES

A indústria da destruição promovida por parte do Agronegocio, que só pensa em lucro destruindo o ambiente, está em plena atividade através de senadores da República pautando a tragédia ambiental como fato normal. Absurdo acompanha tamanha agressividade.

Pois bem, não fosse o acaso de um problema de saúde o Senado Federal teria colocado em pauta, vejam o absurdo, PL 3334/23, do ruralista Jaime Bagattoli (PL-RO). É que o relator, o também ruralista Marcio Bittar (União-AC), alegou questões de saúde e não compareceu à sessão.

O QUE PAUTA O PL

É que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretendia pautar, na quarta-feira (8), o projeto de lei que expõe 28,17 milhões de hectares (ou 281.661 km²) de áreas de floresta na Amazônia legal ao desmate.

Vamos repetir : essa quantidade imensa proposta ao desmatamento.

O IMENSO PERIGO

Segundo o histórico, o parecer de Bittar, sem surpresas, é favorável ao projeto, um dos 25 que compõem o chamado Pacote da Destruição do Congresso Nacional. O texto modifica o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) e permite a redução da reserva legal de imóveis rurais em áreas de floresta na Amazônia dos atuais 80% para 50%.

EFEITOS

Como se sabe, a alteração proposta prevê que estados e municípios que tenham mais da metade de seu território composto por terras indígenas (TIs), unidades de conservação (UCs) ou áreas de domínio das Forças Armadas possam diminuir a área protegida em propriedades rurais.

Atualmente, a legislação prevê exceções para a redução dos 80% de reserva legal apenas em estados e municípios que tenham mais de 65% de seu território composto por áreas protegidas, como TIs ou UCs (sem considerar áreas das Forças Armadas).

UM APELO GLOBAL

Por tudo o que se registra no Rio Grande do Sul e no mundo, a exemplo dos EUA e países do Oriente chegou a hora de enfrentar tamanha provocação para impedir que esse PL avance. Mais do que isso, precisamos identificar e não reeleger essa gente desumana.

Urge!

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