Com o crescente uso indiscriminado das redes sociais no Brasil, torna-se cada vez mais necessário discutir a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia, (Big Techs) como Google, Meta (antigo Facebook e dono do Instagram e WhatsApp) e Telegram, em relação à preservação da liberdade de expressão na internet. Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, é importante encontrar um equilíbrio entre a liberdade e a responsabilidade no ambiente digital.
Neste post, irei expor a necessidade de maior responsabilidade por parte das big techs e do governo, além de apresentar soluções adotadas em outros países. Se liga:

A crescente influência das Big Techs

As grandes empresas de tecnologia desempenham um papel central na disseminação de informações e no acesso à internet para milhões de pessoas. No entanto, essa influência também traz consigo a responsabilidade de lidar com conteúdos prejudiciais, desinformação e abusos em suas plataformas.

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Responsabilidade compartilhada

É crucial estabelecer um modelo de responsabilidade compartilhada entre as Big Techs e o governo para garantir a segurança dos usuários e preservar a liberdade de expressão. As empresas devem implementar medidas mais rigorosas para combater a disseminação de desinformação e conteúdos prejudiciais, ao mesmo tempo em que respeitam a diversidade de opiniões.

Soluções em outros países

• Alemanha: Lei de Rede de Aplicação (NetzDG)

A Alemanha implementou a Lei de Rede de Aplicação (NetzDG) em 2017, que exige que as plataformas online removam rapidamente conteúdos ilegais, como discurso de ódio e incitação à violência. As empresas de tecnologia devem fornecer um mecanismo de reclamação e um processo transparente de revisão de conteúdo.

• França: Lei de Fake News

A França adotou a Lei de Fake News em 2018, que permite a remoção de notícias falsas durante períodos eleitorais. Essa legislação estabelece uma definição clara de notícias falsas e exige que as plataformas identifiquem e removam conteúdos desinformativos.

• Austrália: Código de Barganha de Notícias

A Austrália introduziu o Código de Barganha de Notícias em 2021, que obriga as Big Techs a negociar com os veículos de imprensa sobre a remuneração pelo conteúdo jornalístico exibido em suas plataformas. Esse código visa apoiar a indústria jornalística e garantir um equilíbrio de poder entre as empresas de tecnologia e as organizações de mídia.

Concluindo

No Brasil, a crescente preocupação com o uso indiscriminado das redes sociais exige uma abordagem que preserve a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que promove um ambiente seguro e responsável. As Big Techs, como Google, Meta e Telegram, têm um papel crucial nesse processo, implementando medidas para combater a desinformação e proteger os usuários. Ao mesmo tempo, é necessária uma legislação equilibrada com efetiva participação do Congresso, debates constantes com a sociedade e iniciativas de Educação Digital a fim de não apenas punir e coibir prover maior consciência no uso das Redes Sociais a médio e longo prazo.