Se reparar direito, a agenda programada para terça-feira (4) em diante, no Fórum de Secretários de Comunicação de todo país, em Brasília, reunindo também o interesse direto da SECOM Federal, exprime um debate oportuno neste momento porque todas as nuances a envolver o segmento oficial também se traduz em zelo pela democracia de uma forma em geral volta e meia ameaçada no país.

A rigor, a conjuntura empurra as estruturas oficiais de Comunicação a buscar construir um pacto de abrangência nacional para objetivamente saber encarar as várias políticas e instrumentos afetados pelo saldo do universo digital envolvendo fake news, IA, etc diante da desinformação como modelo de ameaças.

Há que se conceituar em especial a urgência premente do Congresso Nacional fazer a roda girar para normatizar e/ou regulamentar estrutura, responsabilidade e consequências da midia frente ao universo de big techs em meio a processos, entre os quais eleitorais, levando em conta as esperadas eleições municipais de 2024 podendo ser fortemente afetadas pelas fake news e deep fake como instrumentos de deturpação política a favorecer setores conservadores.

O desserviço consolidado pelo presidente Artur Lira ao implodir o PL do deputado federal Orlando Silva expõe na verdade a força das big techs e dos setores empresariais conservadores resistindo à punição severa em casos de crimes contra a liberdade de expressão. Urge manter o rigor.

Seja como for, a série de debates a partir desta terça com o Secretário da SECOM, Laércio Portela, chega num momento oportuno às vésperas das eleições com foco na firme manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil.

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