Rui Leitão

Jornalista e escritor.

Brasil

Em defesa da soberania nacional


31/08/2024

Tenho me esforçado para entender a posição de alguns brasileiros atacando o Ministro Alexandre de Moraes por ter defendido a soberania nacional. São patriotas aqueles que admitem, e até aplaudem, essa postura de desrespeito à justiça brasileira? Quando vamos nos livrar desse comportamento de “complexo de vira latas”? São perguntas que requerem respostas isentas. Esse multibilionário estrangeiro é um criminoso que abre oportunidades para outros criminosos agirem através de sua plataforma, incitando o ódio, propagando ofensas e ameaças.

O Brasil quer ser respeitado internacionalmente. Não pode baixar a cabeça perante alguém, que não é brasileiro, permitindo lançar-se à ilegalidade sem ser alcançado por nossa legislação. Esse indivíduo é um pregador do imperialismo, um líder da extrema direita globalizada, tentando nos subjugar ao seu poder econômico. O homem mais rico do mundo querendo peitar a nossa Suprema Corte. Aqui não é terra sem leis, que ele saiba disso. O que o ministro, em sua decisão, faz prevalecer é o binômio “liberdade com responsabilidade”. Ora a liberdade de expressão, jamais poderá ser confundida como liberdade de agressão.

O interessante é que ele não age assim em outros países cujos dirigentes são considerados parceiros. Foi assim com a Índia, onde ele cumpriu integralmente todas as ordens judiciais, porque lá existe um governo com o qual simpatiza. Quer nos tratar como se fôssemos uma “repúbliqueta de bananas”. Ele insiste em considerar que não somos um país soberano. Quando a Comissão Europeia concluiu o relatório da investigação declarando que “o X viola a Lei de Serviços Digitais e engana o usuário internacionalmente”, não houve por parte dele nenhuma reação. Ficou “pianinho”.

Não foi uma decisão isolada do ministro. Ela recebeu o apoio da Procuradoria Geral da República que afirmou: “Estão preenchidos os pressupostos para aplicação plena das medidas anunciadas como consequência da insubmissão”. Na verdade ele está querendo testar a nossa capacidade de defender a soberania nacional. Errou. Agora está vendo que aqui há quem exija o cumprimento de nossa Constituição e das leis vigentes no país. O Brasil não é o seu quintal. Seu objetivo maior é evitar que haja qualquer tipo de regulação da mídia. No entanto, temos o Marco Civil da Internet que obriga as empresas estrangeiras a ter um escritório em nosso país. O ministro, em boa hora, determinou que ele não poderá mais fazer do seu brinquedinho um instrumento para aqui fazer política. E isso enfurece a extrema direita.

A decisão de Moraes pode até ser discutida, mas que seja pelas instituições que têm competência para isso. Não por um estrangeiro que quer se arvorar dono do mundo. Nenhum empresário, mesmo que internacionalmente influente, pode se dá ao direito de infringir as normas que regem o país, impunemente.

A pergunta que não quer calar: nosso comportamento deverá ser o de defender os interesses do Brasil ou os de um bilionário que explicitamente ataca a nossa soberania? Qual alternativa deverá ser entendida como patriótica?

Sei que vou ser alvo de críticas e ataques dos que discordam de mim. Já estou acostumado. Entretanto, nunca abrirei mão de expressar o que penso. Não serei, jamais, refém dos que querem impor suas vontades e opiniões. Numa democracia é assim, é reservado o direito de cada cidadão expor o seu pensamento livremente. Mas sem atacar instituições e pessoas. Espero que os discordantes, o façam de forma democrática e respeitosa, com apresentação de argumentos. Meu texto é apenas o chamamento para uma reflexão desviada das paixões ideológicas e político-partidárias. É em defesa do Brasil.


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