Ultimamente, com força das excepcionalidades em curso na Paraíba é preciso admitir que instâncias públicas, como o Governo Estado e Prefeitura de João Pessoa, andam agindo com procedimento coerente, corajosa e fundamental para evitar no Estado uma realidade incontrolável ou, na visão inversa, resolvendo o controle da pandemia, apesar de setores minoritários querendo o caos sob argumento politico da sobrevivência humana.

Objetivamente, os organismos públicos têm agido correto, mesmo que no contexto público atual existam ações consideradas fundamentais no controle sem deixar em outros casos de intuir efeitos externos e políticos na conjuntura como respostas a valores fora do âmbito do novo coronavírus pela conduta transparente do governo no trato do grave problema.

ALERTAS OU ALÉM DISSO?

Alguns endereços de mídia da aldeia acordaram afoitos insinuando que a Secretaria de Saúde estivesse adotando medidas suspeitas nesta fase, mas os dados reais além das suposições e alertas de setores do TCE e MP mostram normalidade processual.

O fato é que o moído de suspeita se efetivou fortemente durante o dia sem admissão do famoso contraponto, que ao final do dia expôs a verdadeira situação sem problema.

Este é um capricho do governador João Azevêdo embora com foco maléfico de setores fiscalizadores com outros interesses.

POSIÇÃO PÚBLICA DO GOVERNO

Eis o posicionamento da instância governamental:

Máscaras N95 compradas na Paraíba custaram quase a metade das adquiridas pelo Governo Federal

Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba questionando o valor pago pela máscara N95, a Secretaria de Estado da Saúde presta os seguintes esclarecimentos:

1- Ocorreu muita dificuldade de reabastecimento de máscaras N95 na Rede Hospitalar Estadual, inclusive através de Atas de Registro de Preço vigentes, cujos fornecedores se recusavam a entregar pelo preço registrado, tendo em vista a escassez dos produtos no mercado.

2- No período entre 1 e 4 de abril observamos quase que o esgotamento de máscara N95 na em toda a rede, onde a necessidade seria entre 27 e 30 mil unidades por mês, porém neste período o somatório total do estoque encontrava-se em torno de 4.200 unidades na Paraíba. Constatou-se que nesta oportunidade 17 hospitais dentre os 32 da rede estavam com estoque zerado.

3- A escassez de EPIs foi conhecida e sentida em todos os entes federados, principalmente no início da quarentena, de sorte que não há como se comparar os valores praticados em momentos distintos.

4- A compra apontada foi efetivada em 6 de abril, momento em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional. Importante destacar também que neste período a Secretaria de Estado da Saúde realizou ação conjunta com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, com objetivo de requisição administrativa nas empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. E nenhuma delas dispunha de máscaras N95 em seus estoques.

5- A SES realizou processo de aquisição de máscaras no quantitativo necessário para abastecer a Rede Hospitalar Estadual, realizando tomada de preço com 7 empresas, porém apenas uma delas com capacidade de fornecimento imediato, com a qual foi firmado o contrato de fornecimento e o produto entregue em 7 de Abril. Cabe destacar que outros órgãos do Governo Federal, como Anvisa e Comando do Exército, realizaram compra de máscaras N95 ao custo unitário de R$ 87,50 e R$79,00, respectivamente, entre 20 de fevereiro e 25 de março. Portanto bem superior ao valor de R$54,99 adquirido pela Secretaria de Saúde do Estado.

FISCALIZAÇÃO, SIM; POLITIZAÇÃO NÃO

Em síntese, os fatos pretéritos da vida pública no Estado com todos os dados conhecidos não podem intimidar a fiscalização, mas esta não podem ser a causa/pauta para outras motivações.
Vem novidade por ai.