Prefeitos de diversas cidades brasileiras têm expressado preocupação com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que tem gerado impactos nas finanças municipais. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, alertou sobre os riscos desse cenário durante a manifestação de gestores paraibanos na Praça João Pessoa.

Cícero Lucena enfatizou que a redução da receita compromete a capacidade dos municípios em realizar pagamentos, especialmente os referentes à folha salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limites aos gastos com pessoal, e a queda de receita coloca muitos municípios no “limite máximo” desse orçamento. Como resultado, de acordo com o gestor, demissões de funcionários podem se tornar necessárias.

“Existe uma lei de responsabilidade fiscal, onde os municípios tem um limite para gastar com a folha. Quando você reduz a receita, você diminui a sua capacidade de fazer pagamento de folha e como a maioria dos municípios está no limite máximo para não ter as suas contas rejeitadas, ele vai ter que demitir gente. As pessoas não estão percebendo a gravidade desse problema”, afirmou prefeito da capital.

A mobilização, liderada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltou que cerca de 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras. Além da redução no FPM, atrasos em outros repasses e aumento das despesas de pessoal têm agravado a situação.

Segundo a Famup, essa crise financeira atinge tanto as prefeituras menores quanto as maiores, uma vez que muitas dependem do FPM para manter o funcionamento básico da máquina pública. A mobilização resultou na assinatura de uma carta por 200 prefeitos, na qual são listadas várias reivindicações a serem encaminhadas ao Governo Federal.

Os gestores municipais destacam a importância de rever a distribuição de recursos e propõem uma reestruturação que permita que uma parcela maior dos recursos permaneça nos municípios.