A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/23, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o território nacional.

A proposta estabelece um percentual mínimo de 80% a ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró.

A proposta foi batizada de “Lei Luiz Gonzaga” e foi apresentada após o episódio envolvendo o cantor Flávio José que provocou indignação nas redes sociais.  A produção do São João de Campina Grande pediu ao artista que antecipasse o fim do seu show para adiantar a apresentação do sertanejo Gusttavo Lima.