Parlamentares da base governista no Congresso Nacional reagiram com indignação à ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado por deputados e senadores da oposição, nesta terça-feira (5), em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, que impediu o funcionamento regular das Casas, foi classificada como “chantagem” e “sequestro do Parlamento”.

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O vice-líder da maioria no Congresso, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o ato é uma “continuidade do processo de golpe” iniciado com os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.

“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições. É uma chantagem contra o país”, afirmou Lindbergh.

Segundo o parlamentar, ele já conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em agenda na Paraíba e está retornando a Brasília para lidar com a crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro do Parlamento”, declarou.

Pressões e reivindicações da oposição

A ocupação dos plenários ocorre após a prisão domiciliar de Bolsonaro, em meio às investigações sobre descumprimento de medidas cautelares. Em protesto, a oposição anunciou que permanecerá nas mesas diretoras até que o Congresso paute três demandas principais:

1. Anistia geral e irrestrita aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro;

2. Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF);

3. Fim do foro privilegiado, o que faria com que Bolsonaro respondesse à Justiça de primeira instância.

Governistas pedem punição

Deputados de partidos aliados ao governo federal defenderam punições aos parlamentares que participaram da ocupação. O deputado Pedro Campos (PSB-PE) lembrou que o Colégio de Líderes da Câmara já rejeitou a possibilidade de pautar a anistia e criticou a tentativa de impor essa discussão “pela força”.

Para o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), o ato fere o regimento da Casa e a democracia:

“Cada um deles vai ser alvo do Conselho de Ética. Já tentamos abrir a sessão mais de uma vez e eles estão impedindo. Fossem maioria, o que não são, fossem minoria, como são, eles não têm esse direito.”

“Interesse de uma família”

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também se pronunciou, acusando os bolsonaristas de colocarem os interesses pessoais do ex-presidente acima das demandas do povo brasileiro:

“Essa não é a casa da família Bolsonaro, essa é a casa do povo brasileiro e da democracia. Os trabalhos têm que continuar.”

O deputado Lindbergh ainda destacou que pautas econômicas importantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, estão sendo prejudicadas pela paralisação:

“O Brasil tem pressa. O que está acontecendo aqui é uma tentativa de colocar o interesse de uma única pessoa acima dos interesses da nação.”

A expectativa é de que o presidente Hugo Motta retome o controle dos trabalhos legislativos ainda nesta semana, diante do agravamento da crise institucional.