O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (29), o estado de calamidade pública em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, devido à erosão costeira provocada pelo avanço do mar. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que o município solicite apoio emergencial aos governos estadual e federal para ações de recuperação e proteção das áreas afetadas.

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A decisão ocorre após a cidade decretar estado de emergência em áreas da Praia do Forte, onde pelo menos 20 casas foram destruídas neste mês. Segundo a Defesa Civil de Baía da Traição, o mar avança aproximadamente seis metros por ano sobre a terra. A área urbana que separa o mar do rio é de cerca de 30 metros, o que indica que, se o avanço continuar, as aldeias locais podem ficar isoladas e o abastecimento de água pode ser comprometido.

Para conter a erosão, a solução proposta inclui a construção de um semicírculo de concreto e o alargamento da faixa de areia. De acordo com o secretário de Saúde de Baía da Traição, o investimento necessário para essas obras é estimado em R$ 86 milhões.

Estiagem em outros municípios

Além de Baía da Traição, outras 12 cidades da Paraíba tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal devido aos longos períodos de estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no DOU. Os municípios afetados são:

• Cuité
• Damião
• Diamante
• Gado Bravo
• Jericó
• Joca Claudino
• Juazeirinho
• Olivedos
• São Bento
• São João do Rio do Peixe
• São José do Bonfim
• São José dos Cordeiros

Solicitação de recursos

Com o reconhecimento oficial, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e aprovação dos planos de trabalho, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.