Uma operação conjunta que apura tráfico de pessoas e exploração sexual interestadual resultou no resgate de 22 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão em estabelecimentos localizados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os dados foram consolidados nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, após ação realizada na última semana.
A maior parte das vítimas foi localizada em território paraibano. Das 22 mulheres resgatadas, 18 estavam em municípios da Paraíba e outras quatro foram encontradas em Goiana, Pernambuco. A ação integra a Operação Donos da Noite, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a atuação de uma organização criminosa suspeita de explorar mulheres em casas de prostituição no Nordeste.
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As fiscalizações ocorreram em seis estabelecimentos situados nos municípios paraibanos de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, além de Goiana, em Pernambuco, e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Neste último local, embora o estabelecimento estivesse fechado, foram encontrados registros de dívidas, malas e outros elementos que reforçam as suspeitas de exploração.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os locais fiscalizados eram administrados por uma mesma empresária e integrantes de sua família. A mulher apontada como líder do esquema foi formalmente notificada pela caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão. A fiscalização determinou a paralisação das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas, o custeio do retorno às cidades de origem e a interrupção imediata das irregularidades identificadas.
As investigações apontam que as mulheres eram mantidas sob um rígido sistema de endividamento. Gastos com alimentação, roupas, produtos de higiene, perfumes, procedimentos estéticos e até lavagem de roupas eram lançados como débitos pelas administrações dos estabelecimentos.
De acordo com os relatos colhidos pelos auditores, os valores cobrados eram definidos sem qualquer transparência, impedindo que as trabalhadoras soubessem exatamente quanto deviam ou quanto recebiam pelos serviços prestados. Em algumas situações, as vítimas encerravam a semana sem qualquer remuneração.
A Polícia Federal também identificou a imposição de metas de desempenho. As mulheres precisavam consumir até 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e realizar até 20 programas sexuais por dia. O descumprimento dessas metas gerava multas financeiras que eram incorporadas às dívidas já existentes.
Além do controle financeiro, o grupo utilizava câmeras de monitoramento e mecanismos de pressão psicológica para restringir a liberdade das trabalhadoras. Algumas delas relataram que não podiam deixar os estabelecimentos em razão dos débitos acumulados.
Os auditores constataram jornadas exaustivas. Durante a semana, as atividades se estendiam das 14h até as 4h da manhã. Nos fins de semana, o expediente começava ao meio-dia e só terminava após a saída do último cliente, sem garantia de descanso ou autonomia para definir horários de trabalho.
Durante as inspeções, também foram registrados relatos de estupros, abusos sexuais e uso excessivo de álcool e outras substâncias relacionados ao cumprimento das metas impostas pelos responsáveis pelos estabelecimentos.
As condições de moradia encontradas nos locais também chamaram atenção. As mulheres viviam em quartos coletivos e enfrentavam problemas de infraestrutura, com instalações sanitárias precárias. Em alguns casos, o mesmo ambiente servia simultaneamente como alojamento e local de exploração sexual.
As autoridades informaram que as investigações continuam e que novas vítimas ligadas à mesma organização criminosa poderão ser identificadas ao longo do aprofundamento da fiscalização.
