Em 1992 fiz concurso para o cargo de professor na UFPB. Em sendo aprovado, me mudei para morar na cidade que tinha como slogan ter o ponto mais oriental das Américas. No entanto, o que mais me chamou a atenção foi fato de os prédios da orla marítima de João Pessoa não serem arranha-céus, muito pelo contrário, eram até bem baixos.
Situação completamente oposta de outras capitais brasileiras, notadamente o Rio de Janeiro. Esta permitiu a construção de prédios enormes na orla marítima, como em Copacabana, outrora conhecida como a princesinha do mar, que desfiguraram a praia. Quem mora nas ruas situadas atrás da avenida da orla vive em ilhas de calor, dado que os paredões de prédios não possibilitam a passagem do vento para essas ruas.
Consultando o motivo, me informaram que era porque existia uma regra municipal que determinava aquela altura na orla marítima de João Pessoa. Fiquei curioso do motivo da regra existir. Um dileto amigo da UFPB me deu uma justificava marxista para a existência.
Ele usou os conceitos de Estrutura e Superestrutura de Marx. A Estrutura corresponde ao modo de produção de uma sociedade, isto é, ao conjunto das relações econômicas fundamentais. Ela é composta pelos meios de produção (terra, máquinas, fábricas, tecnologia), pela força de trabalho humana e pelo nível técnico e científico da produção.
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A Superestrutura é o conjunto de instituições, ideias e formas de consciência social que se erguem sobre a base econômica. A função central da Superestrutura é legitimar, organizar e reproduzir as relações de produção existentes, contribuindo para a estabilidade do sistema econômico dominante.
Para Marx, a Estrutura é o alicerce da sociedade, enquanto a Superestrutura é o conjunto de instituições e ideias que surgem a partir dela e ajudam a mantê-la ou transformá-la. De forma mais comum, é a Estrutura que determina a Superestrutura.
Segundo este meu dileto amigo da UFPB, os meios de produção no setor de construção civil leve, aquele que constrói edifícios, não tinha acumulado poder econômico suficiente para impor a sociedade uma regra que permitisse a construção de edifícios mais altos na orla marítima.
Nesta época João Pessoa era conhecida como uma cidade de funcionários públicos. Em termos de dinamismo econômico, Campina Grande era mais dinâmica. A economia da Paraíba na época do estabelecimento da regra era fortemente baseada no setor primário, com industrialização incipiente. Neste contexto, Campina Grande liderava como polo econômico porque ficava geograficamente mais próximo da região agrícola mais dinâmica. A população de Campina Grande tinha cerca de 204.583 habitantes e a de João Pessoa 153.175.
Hoje a situação é bem diferente. A economia da Paraíba é diversificada e tem mostrado dinamismo acima da média regional e nacional, com crescimento em vários setores. Um desses é o setor de turismo, que se concentra basicamente na cidade de João Pessoa. Nesta cidade o turismo vive um momento muito positivo, com crescimento no fluxo de visitantes e maior procura em plataformas de viagens. Isto exige expansão na infraestrutura de acomodação.
Aí está a razão para o boom imobiliário que ocorre na cidade. Na região do bairro de Manaíra, no quadrilátero que tem o Shopping Manaíra como centro, existem hoje 14 empreendimentos imobiliários em vias de começar. Vejam, eles não começaram, estão nos momentos iniciais da obra. Existe um sem-número de outros que já estão em fase final. Nos bairros do Altiplano, Tambaú e Bessa acontece a mesma situação. O boom imobiliário proporcionado pelo turismo atraiu empresas de construção de outros estados do nordeste. O volume de dinheiro gerado é muito alto.
Ai, utilizando os conceitos de Estrutura e Superestrutura de Marx se entende a tentativa de modificar a regra do gabarito dos prédios da orla marítima. Os meios de produção, a Estrutura, já estão no nível que se sente à vontade para impor uma mudança nas regras, a Superestrutura. Este é um movimento que tende a adotar o comportamento que utiliza a sabedoria da água. A água nunca discute com o obstáculo, ela simplesmente o contorna.
Os detentores do capital vão conseguir mudar a regra. Vão usar todo tipo de argumento. O atual é apelar para o discurso do emprego. As obras estão paradas porque a prefeitura não está concedendo as autorizações para habitar. Amanhã será outro argumento. O capital é a água da sociedade, tem uma capacidade enorme de contornar obstáculos.
