O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (20). Os compromissos têm relação com o plano Pena Justa, que visa construir um sistema prisional mais eficiente e seguro com a finalidade de ressocializar os detentos.
Pela manhã, Fachin participou de uma solenidade na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele não falou com a imprensa.
Em discurso, ele defendeu que o Estado ofereça estrutura mínima, condição humana e possibilidade de reintegração social aos presos.
Segundo Fachin, na forma como operam hoje, as prisões brasileiras reforçam a segregação de grupos já vulnerabilizados.
O presidente do TJPB, Fred Coutinho, expôs a importância da visita para o estado da Paraíba.
“Muita alegria, uma alegria enorme. É a Paraíba mostrando ao Brasil que pode ser feito (a ressocialização de um detento no sistema prisional), a Paraíba avança bem nesta temática, mostrando o que já foi, o que está sendo e o que ainda vai ser feito através de todos os programas, adotando e intensificando o Pena Justa”, comentou Coutinho.
Fred Coutinho completou afirmando que acredita na ressocialização.
“Hoje tivemos testemunhos de que a ressocialização é possível. Não só com palavras e escritas, mas com testemunhos de pessoas que lá passaram e que mostraram a todos nós que a ressocialização é possível.
Como parte da agenda oficial, no período da tarde, o ministro participará de uma visita técnica à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, para avaliar as condições estruturais e de habitabilidade da unidade.
Pena Justa
O plano Pena Justa é uma estratégia nacional coordenada pelo CNJ que busca reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027. Fachin analisa na Paraíba aspectos de ventilação, iluminação, saneamento, controle de vetores e manutenção predial, além de dialogar com servidores e pessoas privadas de liberdade.
