Uma nova Lei de Combate à Adultização de Crianças foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB nesta terça-feira (12). O Projeto de autoria do deputado estadual Sargento Neto busca prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que estimulem comportamentos adultos em crianças menores de 12 anos, preservando sua infância.

Em entrevista concedida à reportagem do Portal WSCOM, o parlamentar falou mais sobre a nova lei e as ações que ela deverá desencadear buscando a proteção de menores na Paraíba. Segundo Sargento Neto, a lei aprovada de forma unânime pela Casa de Epitácio Pessoa, “visa proibir toda e qualquer forma de exposição, estímulo, imposição ou incentivo – direto ou indireto – para que crianças com menos de 12 anos assumam comportamentos, aparências, linguagens, responsabilidades ou papéis sociais típicos da vida adulta”.

Conforme o texto legal aprovado nesta terça-feira, o uso de vestimentas, maquiagens sexualizadas, participação em conteúdos midiáticos ou publicitários com conotação sexual, ou violenta, além da exposição a linguagem imprópria para a faixa etária, pode ser considerada “adultização” dos menores.

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“É inadmissível que crianças sejam expostas dessa forma. A lei também dá autonomia ao Poder Executivo para firmar convênios e parcerias com órgãos federais, municipais e entidades civis, para promover ações de conscientização em escolas, meios de comunicação e eventos. A ideia é alertar principalmente os pais, pois vivemos tempos difíceis nesse aspecto”, explicou o parlamentar.

A lei aprovada ficou conhecida como Lei Felca, apelido pelo qual é conhecido o youtuber paranaense Felipe Bressanim Pereira que denunciou recentemente o conteúdo produzido pelo youtuber cajazeirense Hytalo Santos. “Confesso que eu não conhecia o conteúdo desse produtor [Hytalo] até a repercussão. Muitos paraibanos e brasileiros também não conheciam, mas havia quem acompanhasse sem perceber a gravidade do que estava sendo mostrado. O youtuber Felca teve a coragem de expor o problema, trazendo-o ao debate público. Por isso, a lei leva o nome dele”, explicou Sargento para a escolha do nome com o qual a nova lei foi batizada.

“Esperamos que, a partir de agora, fatos como esse não voltem a acontecer, especialmente aqui na Paraíba. A lei vai permitir campanhas publicitárias, ações educativas e culturais, sempre com o foco em proteger nossas crianças da adultização precoce”, concluiu.