Política
Alckmin sanciona reajuste de seu salário e de secretários
05/01/2013
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), terá a partir deste mês aumento de 10,3% em seu próprio salário. Com o reajuste, o chefe do Executivo no Estado passa a receber R$ 20.662, ante os R$ 18.725 que recebia até o mês passado.
O projeto de lei que reajustou o benefício foi sancionado pelo governador e publicado no "Diário Oficial do Estado" no último dia 29.
O texto havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 17 de dezembro e foi sancionado sem alterações.
Também tiveram aumento o vice-governador, Guilherme Afif Domingos (PSD), que receberá R$ 19.629 ante os R$ 17.789 que recebia até dezembro, e os secretários de Estado, que passaram de R$ 14.980 para R$ 16.529.
O reajuste equivale à inflação acumulada desde o último aumento, em janeiro de 2011. No período, o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi de 10,35%.
IMPACTO
O aumento provocará impacto anual de R$ 230,3 milhões aos cofres do Estado, segundo a assessoria de imprensa do governo.
Os reajustes provocarão efeito cascata, uma vez que os rendimentos de diversas categorias de servidores estaduais –como agentes fiscais, engenheiros, arquitetos, entre outros– são calculados com base no salário do governador, teto do funcionalismo no Estado.
De acordo com o governo, serão beneficiados 8.236 servidores, que têm vencimento vinculado ao teto estadual.
O último aumento no salário do governador, vice e secretários foi de 26,1%. Na época, 7.444 funcionários do governo foram beneficiados pelo efeito cascata.
O salário de Alckmin está abaixo dos benefícios recebidos pela presidente da República, pelo vice-presidente, por deputados federais, senadores e ministros de Estado, que ganham R$ 26,7 mil.
Já o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que serve como teto do funcionalismo público, passou de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil a partir deste mês.
DÍVIDA
O aumento salarial foi confirmado ontem por Alckmin durante visita à Casa do Adolescente de Heliópolis (zona sul) para divulgação dos índices de gravidez na adolescência no Estado.
No evento, o tucano também disse ser favorável à tentativa do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de renegociar a dívida do município com o governo federal.
"Eu sou totalmente favorável à proposta do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de redução do pagamento da dívida", disse Alckmin.
O governador citou o Estado de São Paulo, que reduziu sua dívida de 2,2 vezes a receita líquida do Estado para 1,4 vez, mediante pagamento de prestações equivalentes a 13% da receita estadual.
"A dívida, que era de mais de duas vezes a receita, hoje é de menos de uma vez e meia. Então a pergunta que faço é: precisa continuar pagando os 13% ou, de repente, pode reduzir esse pagamento para 12%?"
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