Política

Durval Ferreira retira de pauta projeto de lei que regulamentaria construções irregulares e aponta período eleitoral como razão do surgimento de polêmicas

Durval afirmou em entrevista ao Correio Debate que o projeto, 'de forma alguma', contempla a Orla ou a edifícios beira-mar no Cabo Branco, por exemplo.


13/06/2024

Na imagem o secretário Durval Ferreira

Anna Barros/ Portal WSCOM



O projeto de lei do vereador Durval Ferreira, que tratava de regulamentações de construções, foi alvo de muitas polêmicas nos últimos dias. Após toda a repercussão, o vereador solicitou a retirada de pauta do projeto em sessão nesta quinta-feira (13).

Durval afirmou em entrevista ao Correio Debate que o projeto, ‘de forma alguma’, contempla a Orla ou a edifícios beira-mar no Cabo Branco, por exemplo. “Porque a gente queria era isso, regularizar essas pessoas carentes. E não aqueles que constroem beira-mar, na praia, no Cabo Branco. A gente não tava contemplando esse mundo”, destacou.

A legislação atual não contempla imóveis com mais de 100 metros quadrados, o que implica o projeto do vereador. “A gente pediu uma prorrogação, uma dilatação de prazo. E que realmente nesse projeto, aquelas pessoas carentes que moram na periferia, no caso de 30 metros, 50 metros, até 100 metros, fosse realmente regularizado. E o que a gente ampliou de 100 a 150 metros”, explicou.

Entretanto, após a repercussão negativa do projeto, Durval concluiu que o cenário político atual interferiu na aderência ao projeto. Entretanto, o vereador afirmou que após as eleições irá apresentar o projeto novamente.

“É, justamente eu retirei porque também eu não tinha notado que nós estamos num período eleitoral. Então dá a entender também que a gente fez isso por causa das eleições que estão chegando. Então a gente retirou e após as eleições a gente apresenta”, finalizou.



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