A Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial do Município a medida provisória que regulamenta o retorno do estacionamento rotativo na capital paraibana, denominado Zona Azul Digital JP. O serviço, suspenso desde 2020 para abertura de processo licitatório, volta a funcionar em agosto com cinco mil vagas no Centro da cidade.

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Segundo a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), o objetivo é “democratizar o uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento”. A tarifa sugerida no edital é de R$ 3 para os primeiros 90 minutos e R$ 3 para cada hora excedente, com possibilidade de reajuste.

O documento publicado autoriza a Prefeitura a terceirizar o serviço de estacionamento rotativo mediante licitação, mas não define a data de início do processo.

Estão isentos da cobrança:

Veículos da União, Estados e Municípios;

Transporte público coletivo nas áreas destinadas;

Táxis cadastrados nas vagas específicas;

Veículos de emergência durante atendimentos;

Veículos em carga e descarga nas áreas destinadas para essa finalidade.