O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Organizada pela Justiça Eleitoral, a diplomação marca o fim do processo eleitoral e formaliza a escolha dos eleitos pela maioria dos brasileiros, por meio da entrega dos respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, a entrega dos documentos ocorre após o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes foram anunciados na sexta-feira (9).

O petista e o ex-governador vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos principais de manifestações golpistas de bolsonaristas.

A partir do momento da diplomação, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.

Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.

Terceiro mandato

O certificado, que será entregue a Lula pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, é a formalização da Justiça Eleitoral de que o presidente do Brasil entre 2003 e 2010 estará apto para assumir o terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.

Em 14 de dezembro de 2002, Lula e o então vice-presidente eleito José Alencar Gomes da Silva foram diplomados pelo TSE em cerimônia que reuniu mais de 500 convidados na capital federal. Na ocasião, Lula rompeu todas as formalidades e se comoveu.

Com a voz embargada e olhos marejados, expressou a emoção de chegar ao mais alto posto do Poder Executivo, após três derrotas nas campanhas presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Naquele fim de 2002, o petista comentou a emoção de ser o 37º presidente da República, o primeiro sem formação universitária da história do país.