O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, em sessão realizada às 19h desta terça-feira (30), o recurso apresentado por membros da União Trabalhista Brasileira (UTB), liderada por Roberto Jefferson, contestando o registro do novo PTB democrático. O partido, agora confirmado sob a liderança de Vivaldo Barbosa, Brizola Neto e Brizola Sobrinho, teve seu registro mantido.

Chico Lopes, presidente da Comissão Provisória da Paraíba, afirmou que “o direito dos Trabalhistas é o melhor possível”. Ele destacou que a direção nacional, liderada por Vivaldo Barbosa, seguiu todos os procedimentos legais para a reconstrução do novo PTB, desde o registro em cartório, em conformidade com a legislação vigente. Lopes acrescentou que “a parte adversa questiona sem fundamento algum, só por questionar mesmo para atrapalhar e promover embaraços à normalidade, mas, que se diga aos quatro cantos: questionam sem nenhuma consistência jurídica! Felizmente vingou o direito”.

Fundado em 1945 e inicialmente associado à esquerda trabalhista, o PTB já abrigou figuras históricas como Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. Atualmente, o partido enfrenta a necessidade de uma renovação de imagem, pois adquiriu uma reputação de extrema-direita.

Vivaldo, presidente do PTB, assegurou que “não temos nada a ver com Roberto Jefferson, nós somos trabalhistas de verdade, com o espírito de Vargas e as ideias do desenvolvimentismo”.

Entenda o imbróglio do PTB

A legenda, conhecida como “o partido de Roberto Jefferson”, figura envolvida em polêmicas, como o episódio em que disparou tiros de fuzil e jogou granadas contra agentes da Polícia Federal às vésperas das eleições de 2022, agora vê-se dividida. Enquanto os herdeiros de Brizola buscam refundar o partido e resgatar o “verdadeiro trabalhismo” no Brasil, os aliados de Jefferson procuram manter uma vertente mais radical de direita.

A disputa chegou ao TSE por meio de uma ação movida pela UTB, dissidente do PTB de Jefferson, contra o “novo” PTB. No fim do ano anterior, a fusão do PTB com o Patriota originou o Partido da Renovação Democrática (PRD). Em novembro, tanto a criação da UTB como partido quanto a do novo PTB foram homologadas pela Corte.

Entretanto, a UTB alega ter preferência no uso da denominação, sigla, número e símbolos do PTB. Com a decisão do TSE, a criação do PTB pelos trabalhistas foi validada, mas a disputa pela preferência na utilização da sigla ainda pode prosseguir “nas vias adequadas”, segundo entendimento da relatora, Isabel Gallotti.

Caso a denominação permaneça com os trabalhistas liderados por Vivaldo e os herdeiros do brizolismo, o partido precisará repensar sua identidade, uma vez que nos últimos anos abrigou figuras de direita, como Roberto Jefferson, Daniel Silveira e Eduardo Cunha, o que levou à sua identificação como um partido de direita.

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a fusão do “antigo” PTB com o Patriotas, afirmando que todas as exigências legais pertinentes foram cumpridas. A ministra Cármen Lúcia observou que o estatuto, o programa do novo partido e seu órgão de direção nacional foram aprovados durante a convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União em 9 de novembro de 2022.