Política

Governo Trump aciona Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes; Entenda a determinação


30/07/2025

Da redação/Portal WSCOM



 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sofreu uma sanção do governo dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (30).

A Lei Magnitsky, utilizada para estrangeiros, foi acionada contra o ministro brasileiro e prevê sanções que podem ser impostas a agentes que reprimem denúncias de corrupção, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra eleições democráticas.

Entenda a Lei

O texto foi implementado no governo de Barack Obama, em 2012, e leva o de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.

Em 2016, houve uma emenda que ampliou seu alcance, onde passou a permitir que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.

Aquele que for punido sob essa lei pode enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA. Essas medidas são usadas contra pessoas, empresas ou organizações envolvidas em crimes financeiros ou violações de direitos humTrump aciona Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes; Entenda a determinação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sofreu uma sanção do governo dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (30).

A Lei Magnitsky, utilizada para estrangeiros, foi acionada contra o ministro brasileiro e prevê sanções que podem ser impostas a agentes que reprimem denúncias de corrupção, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra eleições democráticas.

Entenda a Lei

O texto foi implementado no governo de Barack Obama, em 2012, e leva o de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.

Em 2016, houve uma emenda que ampliou seu alcance, onde passou a permitir que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.

Aquele que for punido sob essa lei pode enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA. Essas medidas são usadas contra pessoas, empresas ou organizações envolvidas em crimes financeiros ou violações de direitos humanos.

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