Paraíba

Site do STF exibe deferimento de liminar que cancela eleição do TJPB

DO TJPB


16/12/2016



O ministro Teori Zavascki deferiu liminar, nesta sexta-feira (16), suspendendo a eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida no último dia 16 de novembro.

A decisão foi tomada acatando a alegação dos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que observaram que foram escolhidos, na eleição, desembargadores que não figuram entre os mais antigos da corte, o que descumpriria a própria determinação do STF.

Além disso, Teori intimiou todos os desembargadores interessados a se manifestarem sobre o caso em um prazo de dez dias.

Se for confirmado cancelamento do pleito, uma nova eleição deverá ser realizada.

Confira trecho da decisão disponível para consulta no site do STF:



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