A implantação do MP Virtual no Ministério Público da Paraíba (MPPB) entra na sua segunda etapa a partir deste mês de maio, com mais duas Promotorias de Justiça – Gurinhém e Cruz do Espírito Santo – passando a utilizar o sistema totalmente digitalizado para o cadastramento dos processos judiciais, extrajudiciais e administrativos. O cronograma da nova fase de implantação do MP Virtual foi aprovado no final da tarde dessa quinta-feira (24), durante reunião do Comitê de Tecnologia da Informação (Cometi), na Sala de Sessões do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

“Gurinhém e Cruz do Espírito Santo foram definidas por serem de primeira instância e estarem próximas à sede do Ministério Público, na capital”, explica os critérios o secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que presidiu a sessão na tarde da quinta-feira, que ainda contou com as participações dos promotores de Justiça Octávio Paulo Neto, Raniere da Silva Dantas e Rodrigo Marques da Nóbrega; do procurador de Justiça Alcide Jansen, corregedor-geral da instituição; além dos servidores Bruno Coitinho e Fagner Almeida, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).

Seguindo o cronograma aprovado pelo Cometi, em junho será a vez das Promotorias de Justiça de Lucena e Barra de Santa Rosa. A previsão é de que a implantação total do MP Virtual em todas as promotorias, conforme já havia anunciado o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, seja concluída em dezembro deste ano. “Para uma maior agilização do processo, também aprovamos na reunião a realização de um curso a ser organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) visando a formação de servidores multiplicadores na instalação do novo sistema”, adianta o secretário-geral.

A implantação do MP Virtual no MPPB teve início em dezembro de 2012, na Corregedoria Geral da instituição. Em janeiro deste ano, a nova versão do sistema MP Virtual, permitindo o cadastramento dos processos judiciais, extrajudiciais e administrativos, foi iniciada como projeto-piloto em quatro Promotorias de Justiça: Cuité, Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha e Pombal.

Neste mês de abril, o projeto-piloto foi encerrado com êxito nessas primeiras quatro promotorias. “Para se ter uma ideia, cem por cento do Relatório de Atividades Funcionais (RAF) nessas quatro promotorias foi executado de forma digitalizada. É o MP Virtual instalado e funcionando cem por cento nessa promotorias”, comemora o secretário-geral Carlos Romero.

O objetivo da nova versão do MP Virtual, colocada em prática este ano, foi o de automatizar o RAF, possibilitando que os membros do Ministério Público não precisem mais preencher o relatório mensalmente. O sistema desenvolvido pela equipe da Ditec do MPPB foi totalmente aprovado pelos integrantes do Comiti e será aprimorado ainda mais. Na próxima reunião do Comitê está prevista a primeira análise de uma minuta para a criação de um ato normativo visando a regulamentação do sistema.

Ainda em relação ao sistema desenvolvido pela Ditec, ele permite importar dados processuais do Tribunal de Justiça, como a classe, o assunto, as partes, a Vara de origem, a partir do número do processo, facilitando o cadastramento. Além disso, o sistema permite o controle e backup das peças processuais e o compartilhamento das peças entre os promotores. E mais: a nova versão do MP Virtual tem dados mais precisos e possibilita à instituição saber que matérias são mais demandadas pela sociedade, que promotorias têm as maiores demandas e em que projetos estratégicos atuar.