A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, no próximo dia 13 de outubro, uma sessão especial em alusão aos dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A iniciativa é de autoria do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB). O encontro será às 14h30, no plenário Deputado José Mariz, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal Legislativo PB, no YouTube.
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O objetivo é promover um amplo debate sobre as políticas públicas já implementadas na Paraíba e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir inclusão plena, acessibilidade e igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência. A programação deve reunir representantes do poder público, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, especialistas e pessoas com deficiência, de modo a fortalecer a construção de políticas mais efetivas.
A sessão também terá caráter propositivo, permitindo que diferentes setores apresentem contribuições práticas para ampliar os mecanismos de acessibilidade, promover a cidadania e reforçar os direitos já previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A expectativa é de que o encontro sirva de espaço para consolidar avanços e apontar caminhos para novas ações em nível estadual.
