O Deputado Estadual Hervázio Bezerra (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que busca garantir melhores condições de trabalho aos comerciários. A proposta torna obrigatória a disponibilização de assentos adequados para repouso em estabelecimentos comerciais, destinados a vendedores, atendentes e demais trabalhadores que exercem suas atividades em pé durante longas jornadas.
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Hervázio aproveitou a data do Dia do Comerciário para anunciar a apresentação da proposta simples, mas de grande impacto para a saúde dos trabalhadores, destacando que a iniciativa é fruto de uma luta histórica em defesa dos direitos trabalhistas e reflete sua preocupação constante com a qualidade de vida da categoria. “Neste Dia do Comerciário trazemos para o debate uma pauta essencial: milhares de trabalhadores passam horas seguidas em pé, sem um momento de descanso. Isso não é apenas desconforto, é risco à saúde, causando dores, problemas circulatórios e até afastamentos. Protocolamos este projeto para reafirmar nossa luta por condições de trabalho mais humanas, justas e saudáveis para todos os trabalhadores e trabalhadoras paraibanos”, afirmou.
A justificativa do projeto cita estudos que comprovam que permanecer longas horas em pé pode provocar varizes, dores lombares, fadiga muscular e até afastamentos médicos, comprometendo não só a saúde, mas também o desempenho profissional e o atendimento ao público. Para o Deputado, oferecer um assento para repouso breve não representa custo elevado para o empregador, mas sim um investimento em bem-estar, produtividade e qualidade no atendimento.
O texto estabelece que os assentos sejam ergonômicos, com encosto e altura compatível, posicionados próximos ao posto de trabalho e em quantidade proporcional ao número de empregados, possibilitando o revezamento sem prejuízo ao serviço. Segundo Hervázio, a medida também contribui para reduzir a rotatividade de funcionários, gerando benefícios diretos para empresas e consumidores.
“Não estamos falando de privilégio, mas de dignidade. É inadmissível que, em pleno século XXI, trabalhadores passem oito, dez horas de pé sem o direito a um momento de repouso. Esse projeto nasce para corrigir uma distorção e para mostrar que defendemos, na prática, os direitos daqueles que movimentam a economia do nosso estado”, reforçou o parlamentar.
O projeto foi protocolado e seguirá para análise nas comissões da Assembleia Legislativa da Paraíba antes de ser levado à votação em plenário.
