O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi acusado de resistir em aplicar as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos em aposentadorias e pensões. A revelação foi feita nesta quinta-feira (4) pela diretora de Auditoria de Previdência da CGU, Eliane Viegas Mota, durante depoimento à CPMI do INSS, em andamento no Congresso Nacional.
O depoimento ocorreu durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e reforçou que a CGU havia alertado a autarquia em julho de 2024 sobre o crescimento de descontos não autorizados nos benefícios. De acordo com Eliane Viegas, Stefanutto questionou a metodologia utilizada no relatório da Controladoria e não suspendeu os acordos de cooperação técnica que permitiam os descontos.
“Ele fazia um questionamento a respeito da forma de amostragem e ficou definido que a CGU estaria à disposição para construir com o INSS outra forma. Mas os acordos não foram suspensos e os descontos seguiram até abril de 2024, quando veio a Operação Sem Desconto da Polícia Federal”, relatou a auditora.
Eliane também destacou que houve “inúmeras comunicações” da CGU ao INSS, mas o órgão se omitiu em situações críticas. A Operação Sem Desconto, deflagrada em 2025, investigou associações acusadas de falsificar autorizações de beneficiários idosos para permitir o desconto automático de mensalidades em aposentadorias e pensões. Stefanutto acabou afastado e posteriormente demitido do cargo após a operação.
Segundo a CGU, os desvios somaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo aproximadamente 7 milhões de segurados. A Contag, maior associação envolvida, recebeu R$ 3,4 bilhões ao longo de dez anos.
A auditora revelou ainda que todas as 40 entidades analisadas apresentaram problemas, incluindo falhas documentais e inconsistências, como grande número de associados fora do estado de origem. “Não existe nenhuma das entidades que possamos dizer que não tenha inconformidades”, frisou.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que todas as entidades citadas serão tratadas como investigadas a partir do depoimento. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ponderou que algumas associações possuem histórico de apoio a trabalhadores e aposentados e alertou para que não se generalize a responsabilização.
