A Reforma Tributária continua em tramitação no Congresso Nacional, mas sua aprovação no Senado Federal representou mais uma etapa vencida pelo cooperativismo rumo à definição, no texto constitucional, do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, uma conquista histórica para o movimento. A medida aguarda nova votação na Câmara dos Deputados, uma vez que o texto aprovado pelos senadores apresentou alterações.
A atuação do senador Efraim Filho (União/PB) foi fundamental nesse processo. Como coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária e, também, da região Nordeste da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ele não mediu esforços para garantir que as especificidades do modelo de negócios fossem respeitadas.
“Alcançamos a cidadania fiscal. Com a reforma será possível saber quanto foi pago de imposto, com mais transparência. Conquistamos um modelo menos complexo, sem muita burocracia e que atende da melhor forma possível, as demandas dos principais setores produtivos do país”, afirmou.
A atuação do senador envolveu diversos encontros com representantes do Sistema OCB, onde ele reforçou seu apoio ao cooperativismo e conheceu as demandas do setor. Como coordenador do GT, Efraim FIlho defendeu a manutenção do texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e que inseriu dispositivos para garantir o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, além de possibilitar a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas. O texto ainda contempla o aproveitamento de crédito das operações antecedentes: “O cooperativismo é um modelo de negócio coletivo que ajuda o crescimento do nosso país, é uma economia solidária que colabora com oportunidades para muitas pessoas”, completou.
Para Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, o envolvimento conjunto da entidade, da Frencoop e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) colaborou para a incorporação das disposições no texto aprovado. Ela acredita que o avanço foi significativo para garantir que o cooperativismo siga impactando, de forma positiva, a vida de milhões de brasileiros. “Seguimos trabalhando para garantir a segurança jurídica que o nosso modelo de negócio merece e para que o cooperativismo possa continuar a promover prosperidade para milhões de brasileiros”, expressou.
