O deputado Luiz Couto (PT) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), no ministério da Saúde, com o Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço e a Assessora Institucional da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Doracy Karoline para tratar sobre credenciamentos de serviços e programas para os municípios paraibanos.
Com o objetivo de fortalecer a saúde nos municípios paraibanos e preocupado com a saúde pública do Estado, o deputado apresentou a necessidade de que sejam criados mais postos de saúde e que os mesmo sejam instalados em regiões carentes.
Luiz Couto também sugeriu que onde houver o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, que seja instalado próximo às estruturas do programa um posto de saúde para cuidar da saúde pública dos seus moradores. Conforme dados do Ministério, na Paraíba, os números evidenciam a importância dos atendimentos iniciais à população e a necessidade de estar disponível próximo do paciente.
Segundo o deputado, o secretário adjunto, Felipe Proenço, anunciou que no último diz 06 de abril foram publicadas no Diário Oficial da União uma série de portarias que credenciaram municípios, estados e o Distrito Federal nos programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde.
De acordo com o secretário, diversos municípios foram contemplados e o governo ainda dobrará suas metas para atender toda a Paraíba, e o deputado Luiz Couto irá levar a cada município sua contribuição na defesa da saúde pública, anunciando e incentivando por meio de seu mandato o cadastramento dos municípios que ainda não se cadastraram nos programas.
Couto ainda destacou que o governo Lula relançara nos próximos dias o Programa Brasil Sorridente que consiste no atendimento, acompanhamento odontológico para os usuários do Sistema único de Saúde {SUS), que precisam de assistência bucal.
“O compromisso do nosso mandato é trabalhar, apresentar ideias e iniciativas junto aos ministérios no sentido de ampliar as políticas públicas e fazendo com que essas, cheguem a nossa população, sobretudo as mais carentes”, declarou o parlamentar.
Segundo dados do Ministério, na Paraíba, os números evidenciam a importância dos atendimentos iniciais à população e a necessidade de estar disponível próximo do paciente.
Veja lista de programas e municípios que serão beneficiados em toda Paraíba:
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – 10 ESF CREDENCIADAS
Nos municípios de Baía da Traição, Campina Grande, Conceição, Conde e Pedras de Fogo tiveram novas equipes de Saúde da Família credenciadas, somando um impacto financeiro de R$ 200.583,90 em 2023 e R$ 3.369.809,52 para 2024.
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – 11 EAP CREDENCIADAS
Campina Grande e Monteiro tiveram 9 e 2 equipes, respectivamente, credenciadas pelo Ministério da Saúde. Campina receberá R$ 631.839,29 em 2023 e R$ 1.083.153,06 em 2024, já Monteiro receberá R$ 140.408,73 neste ano e R$ 240.700,68 no próximo.
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – 8 ESB 40 HORAS CREDENCIADAS
São 8 municípios (Aguiar, São João do Rio do Peixe, Livramento, Monteiro, Salgado de São Félix, São Mamede, Teixeira e Uiraúna) com novas equipes credenciadas para cuidar da saúde bucal da população, somando investimentos de R$ 296.702,00 em 2023 e R$ 412.632,00 em 2024.
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – 162 ACS CREDENCIADOS
47 municípios em todas as regiões da Paraíba tiveram novos ACS credenciados, somando R$ 3.421.440,00 em 2023 e R$ 5.559.840,00 em 2024.
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – 4 EAPP CREDENCIADAS
Todas são em João Pessoa, com carga horária de 20h e 30h, tanto de atendimento primário quanto complementar psicossocial. Em média, o custo mensal será de R$27.500,00, um impacto de R$ 770.000,00 para esse ano e de R$ 1.320.000,00 em 2024.
7 CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Foi credenciado 1 centro em cada município: Carrapateira, Ibiara, Pedra Branca, Salgado de São Félix, Santana de Mangueira, Sousa e Uiraúna. As gestões receberão 404.250,00 até dezembro de 2023 e R$ 693.000,00 em 2024.
ADESÃO DE 1 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Em Bananeiras, sob os cuidados da gestão municipal, haverá impacto de R$ 11.500,00 em 2023 e R$ 19.800,00 em 2024.
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – 12 LRPD
Doze cidades receberão investimentos mensais que variam entre R$ 7.500,00 e R$ 12.000,00, somando R$ 504.000,00 em 2023 e R$ 738.000,00 em 2024.
562 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA INFORMATIZADAS E ADERIDAS AO PROGRAMA INFORMATIZA APS
Foram atendidos 87 municípios em todo o estado. Das 562 equipes credenciadas, há 202 em João Pessoa, 49 em Campina Grande, 30 em Sousa, 25 em Bayeux e 12 em Esperança. O total de investimento nessas equipes é de R$ 6.960.800,00 em 2023 e R$ 11.932.800,00 em 2024.
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA OU UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM ADESÃO HOMOLOGADA AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
Nas cidades de Bernardino Batista, Campina Grande e Cruz do Espírito Santo, ainda esse ano, serão investidos R$ 734.128,00 e R$ 1.101.192,00 em 2024. Implementado em parcela única, o formato de funcionamento das unidades estarão em Unidade de Saúde da Família (USF) ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60h.
