O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou medida liminar em Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima.
A defesa deu entrada no HC na última quarta-feira (02) e nesta sexta-feira (04) a ministra negou a liminar. O mérito do habeas corpus ainda será julgado em plenário.
TJPB
O Agravo Interno que pede a revogação da prisão do prefeito afastado deverá ser julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na próxima quarta-feira (9). O relator da matéria é o juiz convocado Marcos William de Oliveira.
Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho, quando teve a sua prisão homologada e a preventiva decretada durante audiência de custódia, na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O magistrado atendeu, à época, solicitação do Ministério Público.
