{arquivo}A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lembra, nesta terça-feira (1º), data em que se completam 50 anos do Golpe Militar, as fases difíceis do período e a cassação dos mandatos de parlamentares.
A instalação do golpe militar de 1964 trouxe mudanças significativas na composição do Poder Legislativo. Os parlamentares que não se adequassem às duras regras impostas pelo regime, perderiam os mandatos e os direitos políticos.
A maioria da ALPB decidiu pela cassação dos mandatos dos deputados Francisco de Assis Lemos, então presidente da Federação das Ligas Camponesas, e Langstein de Almeida e dos suplentes, Antônio de Figueiredo Agra e Agassiz de Almeida (irmão de Langstein).
“O simbolismo e a importância histórica destes 50 anos do golpe militar no Brasil devem servir hoje para fortalecer, em todos nós, cidadãos brasileiros, nossa compreensão do valor da liberdade e da democracia na construção de uma nação”, afirmou o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo.
Segundo ele, é importante lembrar do período, para que nunca mais se repitam as cassações políticas, os exílios, a censura, as prisões e torturas. Ricardo Marcelo destacou a luta de dos parlamentares que perderam os mandatos por defenderem a democracia e a defesa da população, em detrimento aos interesses dos militares.
“Mais do que não se apegar a erros do passado, é fundamental seguir na luta para preservar e ampliar os direitos e as conquistas que a redemocratização nos trouxe. Ditadura nunca mais. Sem democracia, não há país justo. Manter acesa a chama da liberdade é dever de todos nós”, declarou.
Testemunha do Golpe Militar
A historiadora Martha Falcão é testemunha fiel do Golpe Militar de 1964. Segundo ela, nos momentos que antecederam o golpe militar no Brasil, a Paraíba vivia um momento de grande efervescência política e social.
Ela também foi uma das vítimas do Golpe. O seu pai, Antônio Teixeira, ex-prefeito de Santa Rita por duas vezes e vereador por quatro mandatos, foi preso e torturado pelo regime militar. “Como professora de História e testemunha viva do truculento e opressor período da ditadura no Brasil, faço o possível para não deixar que as pessoas esqueçam os absurdos que aconteceram na época”, ressaltou.
Martha Falcão explica que o Golpe foi articulado por vários anos entre o governo dos Estados Unidos e os líderes do regime militar brasileiro. “O Golpe era para acontecer bem antes de 1964, pois desde o fim da Segunda Guerra Mundial, durante o período da Guerra Fria, que os Estados Unidos tramavam a tomada do poder do Governo brasileiro pelos militares. Eles queriam prevalecer à força do capitalismo contra o comunismo que ameaçava essa hegemonia no período, e assim aconteceu durante 21 anos de ditadura”, disse.
Mudanças
Para o historiador José Artigas, passado o golpe militar, é importante refletir a ditadura e a política brasileira atual para que atitudes semelhantes não voltem a ocorrer. “Muita coisa mudou no Brasil nestes últimos 50 anos. Mas muito ainda precisa mudar para que a plataforma democrática se consolide não apenas no aspecto institucional e eleitoral”, ressaltou.
Segundo Artigas, a existência de eleições e partidos livres, pleitos regulares e sufrágio universal, ou seja, instrumentos institucionais de uma democracia formal, procedimental, não obscurecem a necessidade de um aprofundamento da democracia substantiva, que prevê garantias de igualdade mínima, preservação de direitos e liberdades e igualdade de oportunidades.
De acordo com o historiador, além das dívidas social e econômica, a ditadura civil-militar inaugurada em 64 deixou ainda diversas heranças malditas, como a militarização das polícias, que mantém métodos de segurança marcados pela violência contra os cidadãos e pelo desrespeito sistemático aos direitos humanos.
Programação especial
A TV Assembleia prepara matéria especial sobre o golpe de 1964. Ela será exibida no programa Assembleia Notícias, desta terça-feira (1), a partir das 19h. Também será apresentado nos próximos dias um programa de debates sobre o regime militar com a participação da historiadora Martha Falcão e do cientista político, José Artigas.
Durante o programa, será exibida uma matéria especial com os ex-deputados que tiveram os mandatos cassados, Assis Lemos e José Maranhão. Para assistir à TV Assembleia com qualidade digital e via satélite, basta sintonizar os canais 40.2 da sua TV aberta ou 11 da NET TV.
