A dosagem adotada pelo Juiz Sérgio Moro a pedido do Ministério Público Federal para invadir a residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa, filhos e assessores levando coercitivamente o lider petista a depor na Polícia Federal produziu efeito contrário às pretensões do magistrado de avançar visando ir às últimas consequências até de prender Lula.
Pela primeira vez, em face do exagero adotado, o magistrado foi censurado até por integrantes do Supremo Tribunal Federal, a exemplo do Ministro Marcos Aurélio de Melo, por entender que ele feriu as regras existentes.
O ministro supunha que o Juiz sequer levou em conta que, no STF, há matéria correspondente ao Caso em tela a espera de parecer da Ministra Rosa Weber, portanto, a postura adotada de se antecipar ao veredicto da Corte expõe o magistrado ferindo regras básicas do Direito.
Marcos Aurélio de Melo foi direto na ferida: “”Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros”, disse, fisl: “Não se avança atropelando regras básicas”.
O ministro na prática reproduziu o que disseram diversos outros Juristas e renomados advogados durante toda a sexta-feira de que a adoção da força implica em retrocesso.
Ministra Rosa Weber decide sobre anulação
Está nas mãos da Ministra Rosa Weber a primeira de uma série de decisões que ministros e o próprio STF tomará daqui em diante, como a ação protocolada pelos advogados de Lula solicitando que os procedimentos da 24a fase da Lava Jato denominada de Atletheia sejam suspensos.
São vários os argumentos utilizados pela Defesa, mas a forma coercitiva aplicada ao ex-presidente perdura entre um dos principais pontos para a suspensão.
A qualquer momento, portanto, é possível que a Ministra anuncie sua decisão.
Sintese
Começam a surgir questionamentos podendo redundar até na fragilidade da Lava Jato como fruto das medidas desmedidas e exageradas de Moro.
