Nos bastidores, são muitos os comentários e conversas sobre o estágio da greve do Fisco e o posicionamento do Governo levando autoridades dos diversos poderes a tratarem do assunto à boca miúda diante até da pressão do Executivo para que o recurso do Governo entre em pauta na próxima quarta-feira.
O Executivo quer porque quer conseguir a todo custo a abusividade da greve para ampliar medidas de força na Secretaria da Receita Estadual visando implantar novo regime de asfixiamento das lideranças e do setor. Ele não perdoa o Fisco por insistir na paralisação, mesmo em busca de seus direitos.
Só que, ainda se tendo como condição superior, perdura a independência entre os Poderes porque, se o Judiciário não adotasse sua prerrogativa constitucional certamente a Paraíba passaria a conviver com clima de exceção.
A greve do Fisco, na verdade, precisa ser encarada pelo prisma social, posto que afeta a sociedade mas, sobretudo pelo aspecto legal. Ora, se ela vem adotando as medidas previstas na Lei de Greve que é a garantia de 30% das atividades e se tem amparo legal, não se pode de forma nenhuma acusar ou culpar o Fisco por excessos ou qualquer desrespeito.
A sociedade já sabe que o Fisco busca pura e simplesmente a aplicação da Lei aprovada no Governo Cássio, respeitada no Governo Maranhão, depois acordada com o atual governador no inicio do ano com renovadas demonstrações de tolerância do setor, entretanto nos últimos dias descumprida por mero capricho pessoal do governador até porque o Governo tem condições de atender este e outros Planos de outras categorias.
Ainda bem que, na ausência de outras ações constitucionais pertinentes ao universo do Direito em causa, perdura a garantia de que o Judiciário não se curva a qualquer que seja a vontade alheia aos princípios da lei.
Ou iremos ver o contrário? De forma nenhuma, diriam todos os meninos em fase de conclusão do curso de Direito na UFPB, até porque a postura acima da lei serviria para todas as categorias e instâncias de Poder, algumas já afetadas, serao eliminadas.
Testemunhemos a verdade nos próximos dias.
Cássio vai precisar se posicionar
O senador Cássio Cunha Lima tem concentrado os primeiros dias de mandato a estruturar equipe e definir pontos de pautas para os próximos pronunciamentos e decisões.
Mesmo não sendo do Executivo estadual, mais dia menos dia,o senador deverá ser chamado a se posicionar sobre as relações do Governo com as categorias, especialmente o Fisco, a Policia e a Defensoria Publica em greve porque o que os servidores querem é simplesmente a aplicação de leis apresentadas e aprovadas no Governo Cássio e respeitadas no Governo Maranhão.
Embora seja liderança a repetir o apoio sistemático ao Governo Ricardo, Cássio certamente que não ficará contra o que ele próprio criou – no caso os PCCRs.
Ou já mudou de posição?
ÚLTIMA
“Não diga que eu não levo a Guia/
d quem souber me amar…”
