BRASILIA – A decisão do Ministro do STF, Luiz Fux, de reformar a decisão prolatada em maio passado no caso do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, gerando com isso a manutenção da vigência da cassação é o fato que o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, não queria jamais tomar conhecimento.
Por uma razão simples: embora seus advogados vejam situações diferentes, na prática o fato recria o fantasma de que Cássio se manterá afetado pelo mesmo dispositivo argüido pelo ministro, que foi a Lei Complementar 64/90, idêntica argumentação defendida pelos advogados do senador Wilson Santiago.
Para ser objetivo: o ministro reformulou a decisão do caso Tocantins considerando que Marcelo Miranda estava inelegível por três anos na data do registro da sua candidatura, cuja base central se deu com a aplicação da inelegibilidade a partir da data da cassação.
Os advogados de Cássio devem se pronunciar nesta quinta-feira apresentando as contra-razões que passam a adotar a partir de agora, mas sem duvidas de nenhuma o caso MarceloMiranda chegou como uma ducha danada de fria para as pretensões do ex-governador paraibano.
A íntegra da reformulação
“A verdade é que a conclusão pela inelegibilidade, in casu, decorre não só da aplicação da Lei da Ficha Limpa, mas também da redação anterior do citado dispositivo legal, como frisou o acórdão recorrido (fls. 1054, 1057, 1060 e 1073) e como restou explicitado na decisão que admitiu o recurso extraordinário (fls. 1431), com a única ressalva de que, de acordo com o texto original da LC nº 64/90, tal prazo deveria se limitar a três anos.
Ex positis, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do CPC, conheço e dou provimento monocrático ao recurso extraordinário, reformando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Ordinário nº 602-83.2010.6.27.0000 exclusivamente para afastar a aplicação às eleições de 2010 das disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10).”
Santiago comemora
Durante a sessão noturna do Senado, Santiago foi visto com advogados e assessores comentando os novos passos que adotará diante da novidade, mas era visível seu contentamento e até largos sorrisos dados na mesa da área interna destinada ao cafezinho.
A dimensão de Cicero
A sociedade paraibana nem de longe pode dimensionar o nivel do prestigio alcançado pelo senador Cicero Lucena nos bastidores do Congresso Nacional.
Um retrato 3 x 4: nesta quinta-feira, durante um intervalo de 60 minutos, por exemplo, ele recebeu em seu gabinete o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves e o lider do PT no Senado, Humberto Costa.
Até a alta cupula do Governo vez por outra o aciona.
A cultura e Chico César
Tenho acompanhado com muita tristeza, a zoada posta nas redes sociais a partir de um pseudônimo Obama sugerindo algo do tipo “Fora Chico”.
Se reparar direito, o atual Secretário de Cultura não merece algo dessa natureza, sobretudo pelo anonimato da ação.
Mesmo com o fortalecimento que a questão dará a Chico, porque Ricardo Coutinho não aceitará qualquer mudança, se faz necessário levar em conta que a manifestaçao no minimo denota que há problema na Pasta.
E se há precisa resolver.
Outro forró
A propósito da turbulência gerada na Cultura, ninguém em sã consciência pode ignorar a relevância e significado de Chico César, entretanto, como se viu em recente reportagem na Folha de São Paulo, o aspecto de gestão precisa ser operada na sua plenitude com resultados, algo que nem sempre se alcança embora ela reuna todas as condições para tal.
O fato é que, tomando por base a polêmica do forró, recentemente, em qualquer que seja o cenário Chico precisa entender e aplicar políticas à base da expressão americana – FOR ALL, que dizem ter dado origem ao nome do estilo musical famoso (Forró), que na tradução mais legitima significa “Para Todos”- ai sim, o que não está acontecendo.
E precisa acontecer.
Umas & Outras
…O deputado federal Ruy Carneiro se mantém produzindo um mandato propositivo dentro de uma linha indispensável ao momento de conflito no estado. Pena que, em face da indisposiçao entre lideres politicos, a tese de projetar grandes ações para o Estado sofra certo desaquecimento. Mas ele se mantém persistente.
…O médico das Estrelas, Eduardo Gomes, almoçou ontem no Restaurante Porcão, em Brasilia, ao lado do médico geriatra Antonio Teixeira – outro nome em ascensao na capital federal.
…Detalhe: Eduardo Gomes elogiou inúmeras vezes a qualidade da Revista NORDESTE, à quem dará entrevista exclusiva em breve.
…Trocoly Junior assumiu a bandeira em favor de medidas para conter a expansão e efeitos das drogas na sociedade. Foi visto em Brasilia defendendo projetos nessa área. Depois disso e do mandato em si só pensa na prefeitura de Cabedelo.
…O Restaurante Gulliver reuniu no almoço de ontem o ex-governador Maranhao e os ex-secretários Sales Gaudencio e Roosevelt Vitta. Pela cara do Ex o clima era de motivaçao. Para o que, só se saberá no decorrer dos tempos.
…O vice-presidente do PSB, atualmente no exercicio do diretorio, nao é visto na Capital porque está fazendo um trabalho de força para levar o partido aos 223 municipios. É a preparaçao do processo de reeleiçao de Ricardo.
ÚLTIMA
“Caso você case/ não estrague a horta…”
