{arquivo}De 1988, data da Constituinte que mudou os rumos do Brasil, para cá – muito tem havido de avanços na implementação da Cidadania plena no País, apesar das desigualdades ainda estarem a merecer maior combate para redução maior dos desníveis sociais. Neste contexto, é visível o papel que o Ministério Público tem exercido na missão de exigir a aplicabilidade do que está na Lei.
Em nível de Paraíba, não se pode negar as diversas gestões advindas desde os primórdios do MP até a fase atual do Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho – esta última muito operosa e de nível ascendente.
Mas, antes do exame frio sobre a atual gestão, devo registrar que há anos, a partir dos primeiros passos no Jornalismo passando por cargos de representatividade, a exemplo da presidência da API (Associação Paraibana de Imprensa) por dois mandatos, bem como em muitas lutas gerais da sociedade, que acompanho o processo de ajustes e conquistas do Ministério Público.
Reconheço a importância das tantas gestões, mas salta à memória a fase recente em que jovens promotores resolveram assumir bandeiras mais ousadas na perspectiva de significar avanços. Está no quengo ,vivíssima, a imagem de personalidades como o atual Procurador Geral ao lado de outras figuras relevantes, a exemplo de Fred Coutinho, hoje desembargador, Alexandre César – também muito ativo, Bertrand Asfora, João Arlindo, Amadeu, entre outros, gerando um movimento de muita expressividade histórica.
Vou mais além: lembro de um documento intitulado COMPROMISSO em que foram estabelecidas metas que, se não falha a memória, todas as propostas têm sido alcançadas pelo Procurador Oswaldo Trigueiro Filho. Isso chama – se Gestão de Planejamento e Resultados Efetivos tão exigidos pela sociedade. É assim que se faz, dizem os experts em administração pública.
Só que, no documento a que me referi, tem um item a merecer ajuste e/ou adaptação porque aponta como principio o exercício de apenas um mandato de dois anos.
Por uma razão simples: o tempo estabelecido é curto demais para a efetivação de uma série de tantas conquistas, por isso diante da necessidade de implementação final de projetos e ações em curso, certamente que algum movimento deverá exigir e cobrar que o Procurador Geral se permita completar esta missão por mais dois anos visando a implementação das novas metas para que o Ministério Público possa ter, na etapa seguinte, o bastão assumido por outros lideres da categoria.
O nível do trabalho que Oswaldo Trigueiro vem exercendo na relação com a sociedade como um todo, sobretudo, na fiscalização dos atos geradores da cidadania, além dos avanços internos da instituição exigem que o Procurador Geral de Justiça se permita a concluir uma pequena fase em tão curto tempo de dois anos apenas.
Penso que o Ministério Público é quem mais ganha, por isso já há muitos que torcem para este novo estágio se efetivar.
