A aprovação por 15 votos a 3, nesta quarta-feira, do parecer do vereador Hervázio Bezerra propondo o arquivamento do projeto-de-lei do vereador Aníbal Marcolino tratando da gratuidade nos estacionamentos de shoppings e hipermercados precisa ser examinada pela sociedade, além do argumento de inconstitucionalidade da matéria.
Para ajudar na reflexão sobre fatores externos à votação na Câmara de João Pessoa, lembro que, ontem, enquanto os vereadores desconsideravam o debate sobre a matéria, pois o projeto sequer chegou a ser votado, o Portal WSCOM Online fez publicar matéria bomba comprovando que, no Rio de Janeiro, dia 8 último passado, a governadora Rosinha Mateus sancionou projeto- de- lei aprovado na Assembléia Legislativa, à unanimidade, determinando a gratuidade nos estacionamentos.
São dois encaminhamentos diferentes diante de um mesmo tema/objetivo de interesse popular com posturas parlamentares absolutamente distintas, no caso da Paraíba denunciando para pior.
Ora, sob a égide da norma federativa, como imaginar que 58 deputados estaduais cariocas pudessem ter a conivência da governadora de Estado editando em Diário Oficial a gratuidade no estacionamento sem que, por amparo legal, a natureza da matéria tivesse abrigo constitucional ? é uma das indagações sem querer calar.
No caso de João Pessoa, há detalhes para conhecimento e análise geral. O projeto quando apresentado contava com 11 assinaturas a favor a maioria dos 21 vereadores na Câmara só que no dia da votação, nesta quarta-feira, uns mudaram o voto e outros sumiram por motivos, em tese justificados, como se a matéria não tivesse importância capaz de merecer o sacrifício da presença em plenário.
É duro dizer, mas vai ficar muito difícil os 15 vereadores favoráveis ao arquivamento da matéria isto é do relatório de Hervázio, pois o projeto sequer foi votado diante de uma natureza semelhante acontecido neste mesmo Brasil tratando da mesma matéria, só que no caso de la com resultado, à unanimidade, em favor da população.
Mesmo sob o efeito da justificativa jurídica não esqueçamos que, no caso do Rio, não se aplicou a sanção draconiana contra as empresas porque a gratuidade está vinculada à comprovação de que o usuário do estacionamento fez compras, no mínimo com 10 valores a mais da taxa do shopping. No caso, quem comprou R$ 12,00 terá direito à gratuidade, como de sorte acontece com quem passou somente até 30 minutos no ambiente.
Aliás, diga-se ainda que há registro lamentável na omissão do PT , partido afeito a ter posição próxima às questões populares, e até, mesmo no caso, da combativa vereadora Nadja Palitot, que votou contra, mas passou o tempo emudecida, distante do seu perfil, como a sugerir cumplicidade numa situação mal contada.
Logo ela, que foi às ruas em favor dos ambulantes até desagradando o prefeito, por que não fez o mesmo diante do interesse patronal restrito? indaga-se.
Pois bem, o fato é que de agora em diante, vamos identificar quem está com a verdade dos fatos, se o argumento dos 15 vereadores pessoenses, ou toda a Assembléia Legislativa ( 58 deputados ) com endosso da governadora Rosinha tratando de um assunto em que, o desfecho mostrou que tem uma banda comprometida com os interesses empresariais e outros inteiramente solidários com o interesse popular.
Durma-se com um barulho desses.
Como diz o lendário Borys Casoy: Isto é uma vergonha!.
Os votos
Os vereadores Aníbal Marcolino ( menos eufórico ), Nadja Palitot e Paula Frassinete votaram contra o arquivamento da matéria, enquanto Fabiano Villar e Luciano Cartaxo (líder do Governo) estavam ausentes.
O presidente da Casa, vereador Severino Paiva, não se manifestou porque isso só se efetiva quando é convocado a desempatar alguma votação.
Com a decisão, a matéria só pode ser reapresentada 12 meses depois.
Significado
Embora sendo tratado de forma genérica, a questão de gratuidade pareceu envolver mais diretamente o empresário Roberto Santiago, visto em conversas permanentes no fim-de-semana.
No caso do Manaira Shopping, dados enviados ao Portal indicam que o faturamente mensal é de R$ 200 mil logo R$ 3 milhões/mês.
A versão de Ney
Só foi sair a entrevista no Portal com declaração do senador Ney Suassuna dizendo ter conhecimento de conversas reproduzidas por amigos do governador da inviabilidade eleitoral de Cícero Lucena para o Senado, que o tempo mereceu trovoada em diversos momentos, nesta quarta-feira.
Ney disse que alguns prefeitos contactados por Cássio, da sua base aliada, têm manifestado mesmo assim decisão de votar no candidato do PMDB.
Por fim, o parlamentar pemedebista renova apoio e compromisso com Maranhão.
Cícero é imutável
O governador Cássio Cunha Lima tem posição fechada e não admite, sob hipótese alguma, que se converse sobre questões de disputa no Senado, isso em termos de seu esquema político, porque a candidatura de Cícero é imexivel e incondicional
Foi o que assegurou o advogado Ronaldinho Cunha Lima dizendo que o governador censurou a intromissão indébita e sem sentido do senador em questões do seu grupo.
– Ele deveria era cuidar do relacionamento estremecido com o outro senador afirmou.
Eitel , candidato
A classe política da Paraíba está unida em torno do nome do Sub-Procurador Eitel Santiago, que, nesta quarta-feira, revelou ao Portal sua decisão de disputar a Procuradoria Geral da República.
– Sou candidato por entender que tenho condições para isso revelou ele em conversa com o Colunista animado com os apoios recebidos.
Eitel disputa com outros 4 sub-procuradores de Goiás, Amazonas, Paraná e Santa Catarina.
Tem amplas chances de emplacar.
Jogo duro
O ex-prefeito Cícero Lucena exagerou na dose ao criticar o prefeito Ricardo Coutinho por retirar o nome de seu pai (homônimo) da Portaria do Centro Administrativo,e Água Fria, chegando a tratar seu adversário como socialista bandido.
A Prefeitura respondeu por intermédio do secretário Francisco Barreto afirmando que o nome se mantém com o do pai de Cícero, entretanto, o Centro Administrativo passa por nova estruturação.
Depois considerou um destempero inqualificável as palavras de Cícero expressão essa que não cabe na postura do ex-prefeito.
Ricardo se mantém trabalhando.
Última
…Onde está o dinheiro/ o gato comeu/
O gato comeu/ e ninguém viu..
