A Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (19), o pedido da defesa para que o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, fossem transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros para a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista. O juiz Hélio Narvaez determinou, em vez disso, que ambos sejam enviados para um estabelecimento prisional na Paraíba.
“Não cabe ao preso escolher o local em que pretende permanecer recluso, devendo apenas existir uma compatibilização entre o cumprimento da sanção, as devidas questões de segurança pública e a organização do sistema prisional como um todo, que são sopesados de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública”, afirmou o magistrado.
O casal está preso desde a última sexta-feira (15), em Carapicuíba (SP), após mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça da Paraíba. Eles são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de crianças e adolescentes, além de suspeitas de abuso sexual e tráfico humano em conteúdos produzidos para redes sociais.
A defesa alegava que Tremembé seria mais adequada “em respeito à dignidade da pessoa humana”, citando a superlotação no CDP de Pinheiros, que abriga cerca de 350 presos acima da capacidade. O advogado Felipe Cassimiro classificou a prisão como “ilegal”.
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O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara de Bayeux, destacou que a transferência para a Paraíba deve ocorrer “o mais rápido possível”. No último sábado (16), a Justiça paraibana já havia negado um pedido de liberdade apresentado pelos advogados do casal.
As prisões ocorreram após a repercussão de um vídeo de 50 minutos publicado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou o uso de crianças e adolescentes em conteúdos de cunho sexual. Segundo Felca, que passou um ano levantando provas, os jovens eram mantidos em uma mansão comprada por Hytalo na Paraíba.
O caso levou à retirada das redes sociais dos investigados e desencadeou novas apurações. O MP-PB conduz o inquérito em duas frentes: em Bayeux, com a promotora Ana Maria França, que apura denúncias de vizinhos sobre festas com adolescentes; e em João Pessoa, com o promotor João Arlindo, que investiga suposto esquema de emancipação de menores em troca de presentes como celulares. O relatório final deve ser concluído na próxima semana.
Após as denúncias, Felca relatou ter recebido ameaças de morte. A Justiça de São Paulo determinou a quebra de sigilo de dados de um e-mail identificado como remetente das mensagens, a pedido dos advogados do influenciador.
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo informou que ainda não foi notificada para dar início ao processo de transferência do casal para a Paraíba.
