A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa firmaram, nesta quarta-feira (1º), um acordo inédito no Brasil para a criação da primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV. A iniciativa permitirá que sessões plenárias de 12 municípios da região metropolitana da capital sejam transmitidas em canal aberto, de forma gratuita, ampliando o acesso da população ao trabalho parlamentar.
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O novo projeto vai utilizar o canal 6, já operado pela Câmara dos Deputados em João Pessoa, que hoje abriga os sinais 6.1 e 8.4 — este último em parceria com o Senado e a Assembleia Legislativa da Paraíba. A Câmara Municipal já opera a faixa 6.2, e agora será inaugurada a 6.4, exclusiva para a Rede Legislativa Metropolitana.
Serão contemplados os municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Lucena, Caaporã, Alhandra, Pitimbu, Pedras de Fogo, Cruz do Espírito Santo, Rio Tinto e Mamanguape.
Para viabilizar a operação, a Câmara Municipal de João Pessoa editará um ato da Mesa Diretora regulamentando a rede e firmará convênios com as câmaras municipais das 12 cidades participantes, garantindo a base técnica e jurídica para as transmissões.
Democratização da informação
Durante o ato, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou o caráter democrático do projeto. “Esse é um passo importante para levar o trabalho legislativo diretamente à casa dos cidadãos, especialmente daqueles que não têm acesso à internet ou TV por assinatura. A informação é um direito de todos, e a TV legislativa cumpre um papel essencial de aproximar a população das decisões que impactam suas vidas”, afirmou.
Já o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Valdir José Dowsley (PSD), destacou o pioneirismo da capital paraibana. “Essa iniciativa vai levar informação ao público lá na ponta, a quem não tem condições de pagar uma internet ou ter TV fechada. É mais uma oportunidade de a população estar informada sobre o trabalho legislativo do Senado, da Câmara dos Deputados, da Assembleia e das câmaras municipais”, disse Dinho.
O evento também contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Edvaldo Neto, que apoiou a ampliação da cobertura legislativa na região.
