A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial contra um servidor público da Secretaria de Saúde de Uiraúna. O colegiado negou provimento ao recurso da defesa, que tentava a absolvição alegando falta de provas.
De acordo com os autos, a acusada teria se irritado com a demora no agendamento de um exame para a filha e, ao não encontrar o servidor responsável na Central de Marcação do município, passou a ofendê-lo com expressões como “negro urubu” e “babão”, entre outras. As agressões foram confirmadas por funcionárias da secretaria que presenciaram o episódio.
Em primeira instância, a mulher foi condenada a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritivas de direitos.
No julgamento do recurso, o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou que ficou comprovado o dolo de menosprezar a vítima com base em sua cor. “A expressão utilizada pela ré demonstra a intenção de subjugar, discriminar e ofender a dignidade da vítima”, afirmou.
O magistrado ressaltou que o depoimento firme do servidor, somado ao testemunho presencial, confere robustez às provas. “Não há como prosperar as alegações da apelante, já que o decreto condenatório se mostra compatível com os elementos do processo”, concluiu.
Da decisão ainda cabe recurso.
