A 7ª Vara Criminal de João Pessoa, sob comando do juiz Geraldo Emílio Porto, conquistou o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo desempenho de 2024, tornando-se a única unidade criminal do Estado a alcançar a certificação máxima.
O reconhecimento foi divulgado pela Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, com base na Resolução nº 15/2024 do TJPB, que regulamenta a avaliação de produtividade e institui o sistema de selos de eficiência. A normativa leva em conta critérios como redução do congestionamento processual, cumprimento de metas do CNJ, baixa de processos antigos e agilidade nos julgamentos.
No ranking estadual, apenas outras duas unidades foram certificadas: a 1ª e a 3ª Varas Criminais de Campina Grande, ambas com o Selo Prata. O resultado confirma a 7ª Vara da Capital como referência em eficiência processual.
Segundo o TJPB, o Selo Ouro é atribuído às unidades que alcançam pelo menos 80% da pontuação relativa nos indicadores de eficiência, enquanto o Selo Prata reconhece quem atinge, no mínimo, 65%. A avaliação tem como objetivo valorizar a qualidade e a celeridade na prestação jurisdicional, em sintonia com o princípio da razoável duração do processo.
