A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), prorrogou o prazo para o recadastramento de sepulturas, túmulos, jazigos e mausoléus. O procedimento é obrigatório para todos os cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José.
Conforme o edital de convocação (https://x.gd/1l2V1), o procedimento, que inicialmente seria finalizado em 8 de setembro, agora deve ser realizado entre 15 de setembro e 15 de outubro. Até o momento, mais de 2.500 pessoas já se recadastraram, buscando regularizar a situação dos espaços nos cemitérios municipais de João Pessoa.
“Como estava previsto no edital de convocação, ampliamos o prazo para a regularização e atualização cadastral. O novo prazo será do dia 15 de setembro a 15 de outubro. Entre os dias 9 e 12 de setembro não haverá atendimento ao público, pois faremos um balanço do trabalho realizado e ajustes para qualificar e dinamizar ainda mais o serviço”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Para fazer o recadastramento, os responsáveis por sepulturas, jazigos, túmulos, ossuários e mausoléus, ou quem tiver parentes sepultados nos cemitérios municipais, deve comparecer à Divisão de Cemitérios (Dicem). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), que fica na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo.
Documentos necessários para o recadastramento
Para realizar o recadastramento, é preciso apresentar a documentação correta.
Se o proprietário estiver vivo:
- RG, CPF e comprovante de residência do titular.
- Termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno.
Caso o proprietário não possa comparecer, o representante deve levar uma procuração pública ou curatela, além dos documentos do titular.
Se o proprietário já tiver falecido:
- Certidão de óbito do titular.
- Termo de concessão perpétua.
- Documentos pessoais do solicitante (RG, CPF e comprovante de residência).
O solicitante deve ser parente de primeiro grau e comprovar o parentesco com a documentação necessária.
Para garantir o atendimento, a Divisão de Cemitérios distribui 400 fichas diariamente na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). A distribuição prioriza grupos específicos, como idosos e pessoas com deficiência.
Além da documentação, será necessário o pagamento de duas taxas para regularizar a concessão. Os valores são referentes aos serviços de manutenção e vigilância. O total a ser pago é de R$ 91,78, conforme a Lei 14.262/2021.
“Para fazer a regularização e atualização cadastral, a pessoa interessada deverá saber e nos informar onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá fazer o recadastramento. Inclusive, ninguém precisa chegar de madrugada na Cecaf. Basta chegar às 8h, pois há fichas suficientes para atender a todos”, disse o secretário Marmuthe Cavalcanti.
