A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Subsidium, com o objetivo de apurar fraude em subsídios habitacionais concedidos pela Caixa Econômica Federal na Paraíba. A investigação mira um correspondente bancário suspeito de usar documentos falsos para simular vínculos residenciais entre proponentes de financiamento e, assim, ampliar ilegalmente os valores liberados pelo banco público.
O esquema envolvia a criação artificial de uma mesma residência para diferentes solicitantes do programa habitacional federal. A medida tinha como objetivo aumentar o valor do subsídio habitacional, previsto nas políticas públicas voltadas à aquisição da casa própria por famílias de baixa renda.
A operação é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal na Paraíba. Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em imóveis vinculados aos investigados.
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A Polícia Federal informou que os envolvidos podem responder por crimes como financiamento mediante fraude, conforme previsto na Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. Além disso, poderão ser responsabilizados por uso de documento falso e falsidade ideológica, caso esses delitos se confirmem ao longo da apuração.
O nome da operação, “Subsidium”, faz referência ao termo em latim que significa “ajuda” ou “subvenção”, em alusão ao subsídio habitacional fraudado.
Em nota, a Polícia Federal reiterou que a ação visa proteger recursos públicos e garantir a integridade de programas sociais destinados à população mais vulnerável.
Agente da Polícia Federal examina materiais apreendidos em operação sobre fraude em subsídios habitacionais
Agente da Polícia Federal examina materiais apreendidos em operação sobre fraude em subsídios habitacionais