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O Procon Estadual da Paraíba divulgou o balanço parcial da “Operação Volta às Aulas” que tem como o objetivo verificar se as instituições de ensino estão em conformidade ao que determinam as leis consumeristas e os decretos vigentes de combate a Covid-19.
De acordo com a fiscalização do PROCON-PB, a operação já passou em 65 instituições de ensino, destas, 46 estavam inadequadas e foram notificadas para as devidas regularizarações.
As principais notificações foram quanto a ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, demarcações de fluxo de pessoas, lixeiras sem o dispositivo de pedal que evite o uso da mão, distanciamento mínimo e direção das carteiras sem que estejam em frente uns aos outros.
