A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) aprovou a realização de um concurso público no órgão, para suprir o déficit de defensores públicos estaduais, que atualmente chega a 112 cargos. A aprovação através de ato do Conselho Superior, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE, nesta terça-feira (27).
De acordo com o Diário Oficial, o concurso prevê inicialmente 20 vagas, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência, sem prejuízo de outros percentuais eventualmente reservados a políticas públicas de inclusão de minorias, além da formação de cadastro de reserva.
A nomeação dos candidatos inseridos no cadastro de reserva dependerá da conveniência administrativa, além de disponibilidade orçamentária e financeira. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Segundo o defensor público-geral da DPE, ainda não há previsão para o lançamento do edital, mas a contratação da entidade, fundação ou empresa especializada na realização do concurso deverá acontecer ainda este ano, por meio de processo administrativo licitatório.
