De um extremo ao outro, o Brasil sofre o aniquilamento da sua diversidade biológica. O Pantanal já tem um terço do seu território queimado e suas características endêmicas, diversidade, abundância foram modificadas de forma que, mesmo que a vegetação seja restaurada, algumas espécies desaparecerão para sempre do planeta.
O maior desastre registrado no Pantanal não aconteceu por acaso nem por descaso do Estado, as queimadas são parte do plano de governo para aumentar a área de exploração e diminuir as áreas de conservação. Conservador nos costumes e liberal com a depredação ambiental, Bolsonaro fez cortes drásticos nos recursos do Ministério do Meio Ambiente assim que assumiu, que inclui a fiscalização, prevenção e o combate às queimadas. Essa parte do bioma, sem suas particularidades de floresta endêmica e biodiversa, perde sua proteção legal e torna-se apta para ser explorada.
A cultura do desenvolvimento via destruição ambiental empobrece o banco genético planetário, perdemos em qualidade de água, do ar e de vida. As iniciativas individuais tornam-se, cada vez mais, insignificantes e impotentes diante da magnitude dos desastres promovidos pelo Estado.
Em recente pronunciamento à Organização das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro responsabiliza os povos indígenas pelas queimadas, com o intuito de justificar a promessa de campanha de que não haveria mais “nem um centímetro a mais para terras indígenas“, e fundamenta: “os indígenas não falam a nossa língua, não produzem nada, por que teriam tanta terra?”.
Comunidades tradicionais são reconhecidas pela estreita relação com o ambiente natural, prática de atividades de subsistência de baixo impacto, possuem estratégias de manejo diversificadas e próprias, entendidas como modelo para manutenção dos estoques naturais. Não é à toa que muitas das reservas biológicas estão resguardadas em terras indígenas. Essas populações desempenham papel ecossistêmico relevante, e não o contrário.
Enquanto Bolsonaro calunia os povos originários, o cacique Raoni, liderança indígena, concorrerá, nos próximos dias, ao prêmio Nobel da Paz. Se ganhar, será uma resposta do mundo ao discurso eugenista e práticas predatórias de Bolsonaro.
A cultura do branqueamento chegou nos corais da Paraíba.
João Pessoa receberá um complexo de quebra-mares, com 2,6 km de extensão, por cima (literalmente) dos corais do Cabo Branco e Seixas. As obras ora em andamento provocarão o completo soterramento dos corais nessa localidade, provocando grande impacto sobre toda a biota que depende deste substrato, ocasionando um processo de extinção local de espécies.
A obra de instalação dos oito quebra-mares é parte do projeto de contenção da barreira do Cabo Branco. O projeto de execução da obra está no site da PMJP com apenas 66 páginas e não apresenta o licenciamento emitido pela autoridade competente nem o estudo de impacto EIA/RIMA.
Enquanto leis regulam as atividades do pescador artesanal e a movimentação de catamarãs dentro da área de preservação ambiental (APA) de Queimados, na qual estão contidos os corais de toda a costa pessoense, a instalação de obras que causarão a extinção dessas mesmas áreas inteiras é autorizada pela SUDEMA, permitida pelo IBAMA.
Os corais servem de suporte, abrigo e berçário para centenas de espécies vegetais e animais, que caracterizam o Cabo Branco como a área marinha mais rica em biodiversidade em todo o estado da Paraíba. Segundo parecer técnico enviado ao Ministério Público Federal, há no local cerca de 143 espécies de algas marinhas, 340 espécies de animais invertebrados, 117 espécies de algas microscópicas, 243 espécies de peixes, além de oito espécies de corais. Dentre estas espécies, várias estão ameaçadas, tais como o tubarão-lixa, o tubarão-martelo, o mero, o peixe-boi marinho, a tartaruga-verde e a tartaruga-de-pente, que utilizam os corais como área de alimentação e reprodução.
Todas as espécies ameaçadas são inventariadas numa Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), livro periodicamente atualizado por cientistas, para orientar sobre a urgência das medidas de conservação. Há um pacto de proteção internacional sobre essas espécies e seus habitats. A Ponta dos Seixas compõe uma Área de Preservação Permanente e Área de Preservação Ambiental, de importante valor ecológico, possui características exclusivas, as quais devem protegidas como patrimônio natural.
Pensando bem, você trocaria os Corais do Cabo Branco e Seixas, sua biodiversidade, serviços ambientais e piscinas naturais pela estabilização da Barreira do Cabo Branco? Você foi consultado, sente-se contemplado? Pagaria 80 milhões por esta troca?
A eliminação desses sítios de diversidade demonstram improbidade dos entes administrativos em se apropriarem dos últimos recursos gratuitos da natureza. Exterminam-se, assim, os povos desde a colonização, mas também esgotam espécies e desestrutura-se o equilíbrio ecológico. Em tempos de crise planetária, a apropriação de áreas públicas e do bem comum tem sido recorrente, apoiada pelo abrandamento das leis ambientais (como a lei de licenciamento), avalizada pelos órgãos ambientais e pela mentalidade predatória que ocupa o Estado.
Escrito por: Edney Oliveira
